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Biblioteca Digital Medicina Anima
Este site está concebido para dar subsídios à pesquisa de fontes do direito notarial e registral pátrio. Uma parte importante dele está dedicada à história dos notários e registradores e especialmente voltada para o direito registral ou hipotecário.
Trata-se de um desdobramento da Biblioteca Medicina Anima, que se acha agregada à UniRegistral – Universidade Corporativa de Registro de Imóveis, órgão ligado à Arisp – Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo.
Esta é uma obra em constante renovação.
Diariamente são adicionados novos e importantes documentos que servem para informação histórica e suporte para as atividades diárias dos Registros Prediais de São Paulo e do Brasil.
Novidades
Portrait of Sir Robert Torrens (Upton, John, c. 1880)
Na seção Biblioteca Digital Lysippo Garcia, publicamos os trabalhos de Rui Barbosa sobre o Sistema Torrens, instituído no Brasil por iniciativa e projeto de sua autoria.
Vale a pena conferir em detalhes as propostas que veiculou para que se chegasse ao Decreto 451 B, de 31 de maio de 1890.
Na esteira dos estudos sobre o Sistema Torrens, publicamos o livro clássico em que Robert Richard Torrens consolidou o seu entendimento a respeito do Registro Torrens – The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title… A edição veio a lume em Adelaide, no ano de 1859, a cargo do Register and Observer General Printing Offices.
Recomendamos a leitura da Introdução ao Sistema Torrens, com farta documentação legislativa e informações sobre os projetos, tramitação etc. compilados por Sérgio Jacomino.
Pequeno índice
- Ars notariae. Aqui se encontra uma página dedicada aos temas notariais. Diversamente da experiência de outros países, a atividade registral, entre nós, se desenvolveu a partir da tradição dos tabeliães portugueses. Confira a trajetória da atividade pela notícia legislativa e regulamentar.
- ASJESP. Aqui v. encontra todas as edições da Revista e dos Boletins da Associação de Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo. Em formato renderizado e facsimilar, a coletânea é importante para pesquisa histórica. Acervo disponibilizado pela AnoregSP, por sua Presidente, Dra. Patrícia de André Camargo Ferraz.
- Associados. Página de acesso e uso exclusivo dos associados da Arisp.
- Biblioteca Digital Lysippo Garcia. Publicação eletrônica de textos fundamentais para a compreensão da importância das atividades registrais em nosso país.
- CGJ – Normas Estaduais. Coletânea de normas de serviço e código de normas dos vários estados da federação.
- Estudos Bandeirantes. Espaço dedicado à concentração de informações relativas ao regime laboral dos titulares e prepostos dos Registros e Notas do Estado de São Paulo. Contém matérias de interesse corporativo.
- Custas & Emolumentos SP. Informações sobre custas e emolumentos no Estado de São Paulo. Contém arquivo das várias tabelas de custas desde a década de 1980 e elenco de normas relativas a questões emolumentares desde a década de 50.
- ITBI e ITCMD – São Paulo. Legislação estadual e municipal (São Paulo) referentes ao imposto.
- Katagrafe. Estudos de direito romano.
- Sala de Justiça. Pareceres e estudos sobre regime laboral e questões corporativas. Acesso restrito.
- Summa hypothecaria. O mais completo acervo de fontes para a pesquisa do direito hipotecário brasileiro.
Wybrand Hendriks - 1787
Peço comentários críticos e a opinião dos consulentes para aperfeiçoar os mecanismos de divulgação e pesquisa.
Atenciosamente,
Sérgio Jacomino, Org.
