Biblioteca Digital Medicina Anima

Este site está concebido para dar subsídios à pesquisa de fontes do direito notarial e registral pátrio. Uma parte importante dele está dedicada à história dos notários e registradores e especialmente voltado para o direito registral ou hipotecário.

Trata-se de um desdobramento da Biblioteca Medicina Anima, que se acha agregada à UniRegistral – Universidade Corporativa de Registro de Imóveis, órgão ligado à Arisp – Associação de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo.

Esta é uma obra em constante renovação.

Diariamente são adicionados novos e importantes documentos que servem para informação histórica e suporte para as atividades diárias dos Registros Prediais de São Paulo e do Brasil.

Novidades

Na seção Biblioteca Digital Lysippo Garcia, publicamos os trabalhos de Rui Barbosa sobre o Sistema Torrens, instituído no Brasil por iniciativa e projeto de sua autoria.

Vale a pena conferir em detalhes as propostas que veiculou para que se chegasse ao Decreto 451 B, de 31 de maio de 1890.

Na esteira dos estudos sobre o Sistema Torrens, publicamos o livro clássico em que Robert Richard Torrens consolidou o seu entendimento a respeito do Registro Torrens – The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title… A edição veio a lume em Adelaide, no ano de 1859, a cargo do Register and Observer General Printing Offices.

Recomendamos a leitura da Introdução ao Sistema Torrens, com farta documentação legislativa e informações sobre os projetos, tramitação etc. compilados por Sérgio Jacomino.

Pequeno índice

• Ars notariae. Aqui se encontra uma página dedicada aos temas notariais. Diversamente da experiência de outros países, a atividade registral, entre nós, se desenvolveu a partir da tradição dos tabeliães portugueses. Confira a trajetória da atividade pela notícia legislativa e regulamentar.

• ASJESP. Aqui v. encontra todas as edições da Revista e dos Boletins da Associação de Serventuários de Justiça do Estado de São Paulo. Em formato renderizado e facsimilar, a coletânea é importante para pesquisa histórica. Acervo disponibilizado pela AnoregSP, por sua Presidente, Dra. Patrícia de André Camargo Ferraz.

• Associados. Página de acesso e uso exclusivo dos associados da Arisp.

• Biblioteca Digital Lysippo Garcia. Publicação eletrônica de textos fundamentais para a compreensão da importância das atividades registrais em nosso país.

• CGJ – Normas Estaduais. Coletânea de normas de serviço e código de normas dos vários estados da federação.

• Estudos Bandeirantes. Espaço dedicado à concentração de informações relativas ao regime laboral dos titulares e prepostos dos Registros e Notas do Estado de São Paulo. Contém matérias de interesse corporativo.

• Custas & Emolumentos SP. Informações sobre custas e emolumentos no Estado de São Paulo. Contém arquivo das várias tabelas de custas desde a década de 1980 e elenco de normas relativas a questões emolumentares desde a década de 50.

• ITBI e ITCMD – São Paulo. Legislação estadual e municipal (São Paulo) referentes ao imposto.

• Katagrafe. Estudos de direito romano.

• Sala de Justiça. Pareceres e estudos sobre regime laboral e questões corporativas. Acesso restrito.

• Summa hypothecaria. O mais completo acervo de fontes para a pesquisa do direito hipotecário brasileiro.

Peço comentários críticos e a opinião dos consulentes para aperfeiçoar os mecanismos de divulgação e pesquisa.

Atenciosamente,

Sérgio Jacomino, Org.