Recuperando a importância histórica e política do registrador Lysippo Garcia, a Presidência da Arisp encaminhou proposta à Diretoria de criação da Biblioteca Digital Lysippo Garcia, visando acolher os textos que se tornaram referência no âmbito da doutrina registral pátria.

Tendo sido destacado pelo Presidente Flauzilino Araújo dos Santos para coordenar as atividades do site e ordenar as publicações deste espaço, reservei alguns textos que considero fundamentais para a compreensão da importância das atividades registrais em nosso país.

Busquei reunir aqui os textos raros e de dificultosa pesquisa. Para quem busca legislação sobre notários, sugiro uma pesquisa em http://arisp.wordpress.com/ars-notariae/. Para a legislação sobre direito hipotecário pátrio, acesse http://arisp.wordpress.com/summa-hypothecaria/.

Qualquer sugestão ou crítica, sinta-se à vontade para me contatar no e-mail sergiojacomino@gmail.com

Sérgio Jacomino

João Mendes de Almeida Jr.

Orgams da fe publica – João Mendes de Almeida Junior. (ALMEIDA JR. João Mendes de. Orgams da Fé Pública. In: Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, vol. V, p. 7 a 114 (1.ª parte) e vol. VI, p. 7 a 113. São Paulo: Espindola, Siqueira & Campos, 1897. Nesta obra de referência, o jurista e historiador João Mendes de Almeida Júnior traça a trajetória multissecular da atividade dos notários e registradores – desde as tradições dos antigos povos hebreus, assírios, egípcios, gregos e romanos, passando pela legislação justinianéia e bizantina, pelos povos bárbaros, visitando o direito canônico, apreciando os costumes feudais em temas notariais, chegando até os dias mais recentes. [continua].

Tabelliães – escripturas – dispensa de emolumentos - declaração. ALMEIDA JR. João Mendes de. Tabelliães – escripturas – dispensa de emolumentos – declaração. In Revista do Direito, Rio de Janeiro, 1921, n. 61, p. 28-9). Confira também:

Renato Corrado

- La pubblicità nel Diritto Privato. CORRADO. Renato. La pubblicità nel Diritto Privato. Torino: G. Giappichelli. 1947, 433p.

Ricardo Dip

- Breves notas sobre o notário, chez Argan, de Molière. Ricardo Dip. Editado em 29/7/1998 e revisado e concluído a 4/8/1998 o texto não foi publicado no âmbito dos registradores.

- Da ética geral à ética profissional dos registradores prediais. Ricardo Dip. 4ª edição (eletrônica), 2008.

-A relevância da atividade notarial frente aos desafios da sociedade moderna. Ricardo Dip. Palestra proferida na abertura do XIV Simpósio de Direito Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP), na cidade de Iandaituba, SP. Vide fotos aqui.

José Carlos MOREIRA ALVES

• Os requisitos da escritura pública no Direito Brasileiro.

Fernando Euler Bueno

Effeitos da transcripção no regime do Código Civil Brasileiro. Neste texto, o desembargador Fernando Euler Bueno, enfrentará o tema da eficácia do registro pátrio, desde o advento do Código Civil de 1916. Filia-se à corrente, afinal vitoriosa, que sustenta a eficácia relativa (presunção iuris tantum) do Registro Imobiliário. Dirá em seu trabalho: “No regime do Código Civil brasileiro, são, portanto, dois os efeitos da transcrição: o de operar a translação do domínio e o de gerar a presunção iuris tantum da propriedade”. Para acessar a edição facsimilar: Effeitos da transcripção no regime do Código Civil Brasileiro.

- The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title. TORRENS, Robert R. Adelaide: Register and Observer General Printing Offices. 1859.

Rui Barbosa

- BARBOSA. Rui. Lei Torrens. In Obras Completas de Rui Barbosa. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde. Vol. XVIII, T. II, 1891, p. 291 et. seq.

- BARBOSA. RUI.  Execução da Lei Torrens na Capital. In Obras Completas de Rui Barbosa. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde. Vol. XVIII, T. IV, 1891, p. 19 et. seq.

Século XIX

Direito Público

Constituição Política do Império do Brasil. Constituição Política do Império do Brasil. José Carlos Rodrigues. Rio de Janeiro: Laemmert, 1863.

Alemanha

- Das Schriftwesen im Mittelalter. Wilhelm Wattenbach.

Austrália Meridional

- The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title. TORRENS, Robert R. Adelaide: Register and Observer General Printing Offices. 1859.

-An essay on the transfer of land by registration under the duplicate method operative in British Colonies. TORRENS, Robert R. London: Cassell, Petter, Galpin & Co., s.d., 88p.

Portugal

João Pedro Ribeiro

João Pedro Ribeiro, Presbítero secular, doutor em Cânones pela Universidade de Coimbra, cónego doutoral nas sés de Faro, Viseu e Porto, desembargador honorário da Casa da Suplicação, conselheiro da fazenda, cronista dos domínios ultramarinos, censor régio do desembargo do paço, sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, etc. Pode ser considerado um dos maiores sábios de Portugual, verdadeiro percursor de Alexandre Herculano nas investigações históricas dos documentos existentes pelos arquivos e cartórios do reino. É o fundador da ciência diplomática em Portugal. Leia sua biografia aqui  João Pedro Ribeiro – pequena biografia.

Publicamos abaixo a coleção que reúne a dissertações cronológicas sobre a história de Portugal. Obra fundamental para se conhecer aspectos paleógraficos dos monumentos portugueses.

Dissertações Cronológicas – Tomo I. Dissertações chronologicas e criticas sobre a historia e jurisprudencia ecclesiastica e civil de Portugal. Dissertações chronologicas e criticas sobre a historia e jurisprudencia ecclesiastica e civil de Portugal / ed. João Pedro Ribeiro, Academia das Sciencias de Lisboa. – Lisboa : Academia Real das Sciencias, 1810-1836.

- Dissertações cronológicas – Tomo II.

França

As discussões sobre o regime hipotecário, notadamente a partir da metade do séulo XIX, levou em alta conta a doutrina francesa. Nesta seção, v. encontra a reprodução de alguns livros que foram de leitura obrigatória para os nossos legisladores decimonômicos e poderá compreender a importância da transcrição na modelagem dos sistemas de publicidade pátrios.

Explication du Code Napoleón. Paul Pont. Explication des tit. XVIII et XIX, Liv. III do Code Napoleón, contenant l´analyse critique des auteurs et la jurisprudence ou commentaire-traité theórique et pratique des priviléges et hypothèques et de l´expropriation forcée mis en rapport avec la loi sur la transcription par Paul Pont. Tome Primer. Paris: Cotillon, 1859, 609p.

De la responsabilité des notaires – Paul Pont. Dissertation. Deuxième édition. Extrait de la Revue critique de législation, tome vii, pages 35 et suiv. Paris: Cotillon, 1860.

Droit Civil Français – Karl S. Zachariae. Traduit de l´allemand sur la cinquiéme édition annoté suivant l´ordre du Code Napoleón par G. Massé et Ch. Vergé. Tome cinquiéme. Paris: Auguste Duran,  1860.

Régime hypothecaire. J. C. Persil. Régime hypothécaire ou commentaire sur le titre du code civil relatif aux priviléges et hypothèques. cinquième édition. Bruxelles: H. Tarlier.

Itália

Il Diritto Ipotecario vigente nel Regn Lombardo-Veneto. Alessandro Carabelli. Il Diritto Ipotecario vigente nel Regno Lombardo-Veneto. Alessandro Carabelli. Vol. II. Milano: Civelli Giuseppe, 1856.