Katagrafe

Tomada de Jerusalém por Ptolomeu Sóter
ca. 320 a.C., por Jean Fouquet

O termo katagrafe, segundo as fontes, era usado no sentido de mapa ou descrição geográfica (chorographia). Segundo Ptolomeu, o termo significava “desenhar um mapa terrestre ou astronômico”.

Para nós, a palavra Katagrafe é utilizada para indicar os registros fiscais, organizados para fins de arrecadação tributária e de publicidade imobiliária no século III a.C. Época que é denominada ptolemaica, de influência grega.

Esta página pretende indicar as fontes para o estudo da publicidade imobiliária na antiguidade.

São rápidas anotações com indicação às fontes. Ao final, encontra-se um pequena bibliografia sobre o assunto.

Sérgio Jacomino

1. Mancipatio e in iure cesio.

Para alguns estudiosos, o direito romano não conheceu um registro especial para proporcionar a publicidade das transações imobiliárias. Para eles, vigorava um sistema de clandestinidade jurídica. Por todos, GARCÍA GARCÍA, J. M. Derecho inmobiliário o registral o hipotecario. T. I, Madrid: Civitas, 1988, p. 147.

Porém,  mais recentemente se vem admitindo que tanto a mancipatio, como a in iure cesio, foram modos solenes de transmissão da propriedade, que envolvia certos procedimentos de publicidade. Seriam formas embrionárias de registração pública (ZAMORA MANZANO. José Luis. La publicidad de las transmisiones inmobiliarias en el Derecho Romano. Madrid: Fundación Beneficentia Et Peritia Iuris. 2004, p. 18 passim.

Bibliografia