Uniregistral – Curso de Direito Registral Imobiliário

Curso de Direito Registral Imobiliário, promovido pela Uniregistral, em parceria com o Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e AnoregSP – Associação dos Notários e Registradores do Estdo de São Paulo.

Nesta página estão disponibilizados os textos que servem de material de apoio e demais documentos relativos ao curso.

Índice

  1. Programa do Cap. I – Curso de Direito Registral Imobiliáro – Uniregistral.
  2. Notícias sobre o Curso.
  3. Fotos do curso.
  4. Módulos I e II Atividade Complementar – folhas de exercícios
    PDF logo Atividade Complementar 1
    PDF logo Atividade Complementar 2
    PDF logo Atividade Complementar 3
    PDF logo Atividade Complementar 4
  5. Módulo III – Atividade complementar – folhas de exercícios
    PDF logo Atividade Complementares 5 a 8 – Módulo III. Vide item 13, Módulo III, abaixo.

Material de apoio

Módulo I e II – Princípios de direito registral imobiliário.

  1. PDF logo Apresentação. Sérgio Jacomino.
  2. PDF logo O paradigma da independência jurídica dos registradores e dos notários. Ricardo Dip.
  3. PDF logo Sobre a crise contemporânea da segurança jurídica. Ricardo Dip.
  4. PDF logo Sobre a função social do registrador de imóveis. Ricardo Dip.
  5. PDF logo Sobre a qualificação no Registro de Imóveis. Ricardo Dip.
  6. PDF logo Princípios do Direito Registral Imobiliário. ÁlvaroMelo Filho.
  7. PDF logo Princípio de legalidade e o Registro de Imóveis. Flauzilino Araújo dos Santos.
  8. PDF logo Títulos judiciais e o Registro Imobiliário. Marcelo Martins Berthe.
  9. PDF logo Sobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil. Flauzilino Araújo dos Santos.
  10. PDF logo Qualificação de títulos judiciais e crime de desobediência. Sílvia Dip. Neste artigo, a advogada discute a recusa de registro ou averbação de títulos judiciais e a descaracterização do crime de desobediência nesses casos. Confira:

    PDF logo STF – HC 85.911
    PDF logo Qualificação de títulos judiciais. Prof. Dr. Carlos Frederico Coelho Nogueira.
    PDF logo Qualificação de títulos judiciais – apresentação. Diego Selhane Perez.

  11. PDF logo Processo administrativo ordinário no juízo corregegedor Vicente de Abreu Amadei.
  12. PDF logo A penhora e o procedimento de dúvida. Sérgio Jacomino.
  13. PDF logo Averbação premonitória. Sérgio Jacomino.

Módulo III – O Estatuto jurídico e profissional do registrador

  1. PDF logo O estatuto profissional do notário e do registrador. Ricardo Dip.
  2. PDF logo Planteamiento general de los registros públicos y su división en registros administrativos e registros jurídicos. Juan Antonio Leyva De Leyva. RCDI n. 591, marzo-abril 1989, pp. 261-308.
  3. PDF logo Dictamen sobre la naturaleza de la función registral y la figura del Registrador. José Luis Lacruz Berdejo. RCDI n. 530, enero/febrero 1979, pp. 75-183.
  4. PDF logo Presente y futuro de la calificación registral. José María Chico y Ortiz. RCDI n. 496, mayo/junio 1973,  pp. 579-609.
  5. PDF logo A competência para criação e extinção de serviços notariais e de registro e para delegação para provimento desses serviços. Celso Antonio Bandeira de Mello.
  6. PDF logo  Natureza jurídica das atividades notariais e registrais. Marcelo Figueiredo.
  7. PDF logo Atividade Notarial e de registro. Luís Roberto Barroso.
  8. PDF logo Qualificação de títulos judiciais – apresentação. Diego Selhane Perez.
  9. PDF logo Organização do Registro da Propriedade em países em desenvolvimento. Benito Arruñada.
  10. PDF logo A função econômica da publicidade registral. Fernando Méndez González.
  11. PDF logo O novo direito penal-disciplinar dos notarios e registradores. Ricardo Dip. Nota: o texto é de 1997. A Lei 8.935 foi alterada em 1999 para inclusão do inc. VII no art. 39 (incluído pela Lei nº 9.812, de 10.8.1999)
  12. PDF logo Registro de Imóveis e concorrência. Celso Fernandes Campilongo. SInopse da exposição, com indicação de questões dissertativas e bibliografia.
  13. PDF logo Concursos – notários e registradores – projetos de lei. Eduardo Oliveira. Extrato de projetos de lei apesentados na Câmara Federal.
  14. Oficialização – Jurisprudência dos tribunais superiores.
    1. PDF logo STF – AI-Agr. 4449.138-9 – Bahia, rel. min. Carlos Velloso. Ementa (resumo): Constitucional. Recurso Extraordinário. Administrativo. Titulares de serventias notariais e de registro. Oficialização pelo Poder Público em período anterior à CF/88.
    2. PDF logo STJ – Agrg-RMS 10.205-BA. Ementa (resumo): Agravo Regimental. Recurso em mandado de segurança. Administrativo. Titulares de serventias notariais e de registro. Inteligência do art. 236 da CF/88. Possibilidade de privatização dos serviços notariais e de registro. Inteligência do art. 236 da CF/88. Possibilidade de privatização dos serviços notariais e de registro público. Oficialização pelo Poder Público em período anterior à promulgação da CF/88. Vedação. Art. 32 do ADCT. etc.
    3. PDF logo STJ – Ag. Reg. no Agravo de Instrumento 449.138-9 Bahia. Ementa (resumo): Constitucional. Recurso extraordinário. Administrativo. Titulares de serventias notariais e de registro. Oficialização pelo Poder Público em período anterior à CF/88 (continua).

Módulo IV – Morfologia titular e registral

  1. PDF logo São taxativos os atos registráveis. Ricardo Dip. Discussão sobre a taxatividade e teoria de numerus clausus dos fatos inscritíveis
  2. PDF logo Instrumentos particulares – power point. Sérgio Jacomino. Quadro sinótico.
  3.  Morfologia titular. Ricardo Dip.
  4.  Morfologia instrumental. Márcio Mesquita.
  5.  Títulos Administrativos. Vicente de Abreu Amadei.
  6. PDF logo Caução de Imóveis. Mário Pazutti Mezzari.
  7. PDF logo Documentos e sentenças estrangeiros e sua registrabilidade. Mário Pazutti Mezzari.
  8. PDF logo Saneamento da matrícula. Mário Pazutti Mezzari.
  9. PDF logo Lei 11.382, de 6 de dezembro de 2006, e o Registro de Imóveis. Mário Pazutti Mezzari.

23 comentários sobre “Uniregistral – Curso de Direito Registral Imobiliário

  1. Prezados Senhores.

    Sou advogado atuante em Direito Imobiliario e tenho interesse em participar deste curso, desejo saber como participar.

    Grato.

    Dr. Isaias da Silva

  2. Já possuem curso de notário à distância?
    Gostaria de receber todo e qualquer material relacionado.
    Adianto os protestos de estima e consideração.
    No aguardo.

  3. Tenho interesse nos cursos de direito notarial e registral, “on line” ou presencial. Peço a gentileza de me informar quando for agendado algum curso.
    Obrigada!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s