ARISP e SANTANDER: o novo tempo das certidões digitais

Arisp e Santander

Convênio para a emissão de certidões digitais inaugura relacionamento entre registradores imobiliários e instituições financeiras privadas

Pela primeira vez, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP firmou convênio de cooperação para o intercâmbio de informações por meios eletrônicos com uma instituição financeira privada.

O convênio foi assinado no dia 5 de novembro, na sede da ARISP, pelo presidente Flauzilino Araújo dos Santos e pela superintendente de operações de crédito imobiliário do Banco Santander, Alda Lucia Amaral Ayres Rosselli. Participaram da cerimônia Flaviano Galhardo, secretário-geral da ARISP e Maria José Lazanha, assessora administrativa de crédito imobiliário do Santander.

Pelos termos do acordo, o sistema Central Arisp permitirá o acesso do Santander ao portal baseado em TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, publicado na internet no site http://www.arisp.com.br, por meio do qual os funcionários responsáveis pela área de crédito imobiliário do Banco Santander, previamente cadastrados no site da ARISP, mediante o uso do certificado digital ICP-Brasil, terão acesso a formulários de pedidos de certidão. O Banco terá acesso às certidões digitais de matrícula de imóveis, emitidas e assinadas de acordo com a Lei nº 11.419/2006, bem como aos demais serviços prestados por registradores imobiliários da capital.

Convênio agilizará as operações de crédito imobiliário do Santander

Para a superintendente de crédito imobiliário do Santander Alda Lucia Amaral, a iniciativa de firmar o convênio de cooperação com a ARISP responde a um anseio do mercado imobiliário, pois o Sistema Arisp certamente imprimirá maior celeridade às contratações de crédito imobiliário do banco.

“O financiamento imobiliário no Brasil deve ser ágil e eficiente, semelhante ao que ocorre no financiamento para aquisição de um automóvel. Certamente essa parceria vai nos permitir oferecer essa facilidade para nossos clientes”.

Segundo Alda, a tecnologia viabilizada pela ARISP, a partir do Provimento Conjunto 1/2008, bem como a informatização dos dezoito registros de imóveis da capital, foram fundamentais não apenas para a agilização dos processos como também para a segurança e credibilidade das negociações imobiliárias e financeiras. “Em São Paulo, este atendimento que já é bastante ágil, ficará ainda melhor”.

“O Santander é um banco inovador. Temos a convicção de que este será o primeiro passo para implantarmos outras inovações em parceria”, conclui.

Um marco inicial no relacionamento com entidades privadas

Para o presidente Flauzilino Araújo dos Santos, a parceria estabelecida com o banco Santander representa um marco inicial no relacionamento da ARISP com instituições financeiras privadas.
“A partir do convênio, os registradores poderão oferecer a proteção do registro de imóveis às transações imobiliárias e contribuir de forma decisiva para a segurança e agilidade do mercado de crédito imobiliário brasileiro”.

Os convênios até então celebrados pela ARISP para o intercâmbio de informações por meios eletrônicos tinham por finalidade a integração dos dezoito registros de imóveis da capital com os órgãos da administração pública e com o poder Judiciário. Mais recentemente, os convênios para a emissão de certidões digitais foram ampliados para atender também aos tabeliães de notas da capital.

Certidão digital: uma economia para o usuário dos serviços

De acordo com Flauzilino, a certidão digital representa não apenas a “despapelização” do documento como também a eficiência dos serviços prestados pelos registros de imóveis, em conformidade com as expectativas da sociedade.

“Os registradores estão cumprindo seu papel ao contribuírem para o cumprimento das exigências do mercado imobiliário brasileiro, no tocante à celeridade, eficácia e segurança dos negócios imobiliários”.

O antigo provérbio tempo é dinheiro é perfeitamente aplicável ao caso em questão, segundo o presidente da ARISP. “A nova tecnologia gera uma economia de tempo e de dinheiro para o interessado, tendo em vista que não mais precisará se deslocar a uma unidade do registro para solicitar uma certidão”.

A certidão eletrônica tem a mesma validade jurídica de uma certidão tradicional em papel e faz prova em juízo ou fora dele, podendo ser utilizada para lavratura de escrituras públicas, de contratos de financiamento imobiliário, documentos públicos e particulares em geral.

A segurança do documento eletrônico

A substituição do documento em papel pelo documento eletrônico é um dos grandes desafios que se impõe nos tempos atuais.

Não obstante a regulamentação dos documentos eletrônicos e sua aceitabilidade pelos tribunais brasileiros, ainda são constantes os questionamentos acerca de sua real segurança e validade jurídica.

Segundo Flauzilino, o documento em papel e o documento eletrônico propiciam o mesmo grau de segurança jurídica ao negócio imobiliário, o que difere são os procedimentos de auditoria em torno de um e de outro. Conforme explicou, para a auditoria de um documento tradicional é necessária a participação de um especialista em documentoscopia, isto é, de um profissional capaz de analisar e identificar diversos tipos de falsificações e adulterações em documentos. Já no documento eletrônico, a auditoria é mais simplificada porque é feita mediante aplicativos que propiciam, com apenas um clique, as respostas desejadas. Além do que, segundo ele, esta auditoria poder ser assimilada por qualquer pessoa que não possui conhecimento técnico específico. (Reportagem: Cláudia Trifiglio).

Claidoscópio: http://www.flickr.com/photos/iacominvs/sets/72157608683147650/show/

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