Arisp visita a CEF: emolumentos em pauta

Euclides Tedesco, Flauzilino A. Santos, Augusto Bandeira Vargas e Joelcio Escobar
Euclides Tedesco, Flauzilino A. Santos, Augusto Bandeira Vargas e Joelcio Escobar

O Presidente da Arisp – Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos, acompanhado do diretor Joelcio Escobar e de Sérgio Jacomino, respectivamente, oficiais registradores do Primeiro, Oitavo e Quinto Ofícios de Imóveis da Capital de São Paulo, estiveram reunidos na data de hoje com o superintendente regional da CEF – Caixa Econômica Federal – Augusto Bandeira Vargas, para estudar a mudança no regimento de custas no Estado.

A pauta do encontro centrou-se na aplicação da Lei 13.290, de 22.12.2008, que alterou a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado e modificou a Lei Paulista 11.331, de 2002.

As regras postas em vigor com a nova regra exigirá dos operadores – registradores, economiários, advogados, corretores etc. – especial atenção para definir, claramente, o âmbito de incidência da norma e o escopo almejado por todas os entes envolvidos no longo e árduo processo de discussões que antecedeu o advento da nova regra emolumentar.

O Superintendente da CEF, Augusto Bandeira Vargas, esteve acompanhado do Gerente Regional de Negócio, Euclides Tedesco, que tem grande experiência no setor de finaciamento de empreendimentos de interesse social.

Grupo de Trabalho sobre emolumentos

Entre as propostas apresentadas está a criação de um grupo de trabalho, composto de representantes da Arisp e CEF, para estudar e elaborar cartilha de orientação que será distribuída a todos os registradores do Estado e às agências da CEF e seus correspondentes – construtoras, imobiliárias, corretores etc.

Segundo o Presidente da Arisp, a iniciativa dará maior segurança aos usuários do sistema registral bandeirante, proporcionando previsibilidade e evitando conflitos de interpretação. A Arisp, disse, está especialmente devotada ao processo de modernização na prestação de serviços registrais paulistas com o oferecimento de informações e serviços em tempo real na internet.

Os detalhes do convênio e a composição do GT serão divulgados aqui.

Convênio Arisp-CEF visa a criação de Grupo de Trabalho sobre emolumentos

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