Boletim da ASJESP, v.8, n. 56, jul./set. 1956

Boletim da ASJESP, v.8, n. 56, jul./set. 1956

  • PDF logo COLABORAÇÕES. A solenidade do casamento civil
  • PDF logo Retificação. Lei n. 819, de 31 de outubro de 1950
  • PDF logo As aposentadorias pela Carteira dos Serventuários de Justiça
  • PDF logo Escrituração nos livros pelos seventuários afastados …
  • PDF logo Uma página do “Manual dos Serventuários da Justiça”
  • PDF logo RESOLUÇÕES, ACÓRDÃOS, ETC. Escrivão eleitoral. Acórdão n. 38.314
  • PDF logo LEIS E DECRETOS. Decreto Estadual. Decreto n. 25.639, de 20 de março de 1956
  • PDF logo Decreto n. 25.979, de 8 de junho de 1956
  • PDF logo Leis Federais. Lei n 2.816, de 6 de julho de 1956
  • PDF logo Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956
  • PDF logo Lei n. 2.756, de 17 de abril de 1956
  • PDF logo Lei n. 2.168, de 11 de janeiro de 1954
  • PDF logo Provimentos. Provimento n. 1-56
  • PDF logo Cópia autêntica de fls. Portaria n. 16/54
  • PDF logo Reconhecimento de firmas na capital federal
  • PDF logo Proc. 13612 – Campinas
  • PDF logo JURISPRUDÊNCIA. Responsabilidade civil do Estado
  • PDF logo Acórdão n. 44988 – Processo n. 2.382 – Conchas
  • PDF logo Da autorização judicial para alienação de bens da herança
  • PDF logo LEIS QUE REGULAM A APOSENTADORIA. Relação das leis e decretos
  • PDF logo Lei n. 465, de 28 de setembro de 1949
  • PDF logo Lei n. 507, de 17 de novembro de 1949
  • PDF logo Decreto n. 19.365, de 20 de abril de 1950
  • PDF logo Decreto n. 19.379, de 27 de abril de 1950
  • PDF logo Decreto n. 19.444-A, de 30 de maio de 1950
  • PDF logo Decreto n. 19.441-B, de 29 de maio de 1950
  • PDF logo Lei n. 751, de 11 de agosto de 1950
  • PDF logo Lei n. 889, de 11 de dezembro de 1950
  • PDF logo Decreto n. 20.201, de 11 de janeiro de 1951
  • PDF logo Lei n. 2410, de 10 de dezembro de 1953
  • PDF logo Decreto n. 23.390-D, de 2 de junho de 1954
  • PDF logo Lei n. 3063, de 12 de julho de 1955
  • PDF logo Portaria GP-52-54. Instituto de Previdência do Estado
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