CGJSP Provimentos 1967

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1967

Provimento CG 01/67 – 02/03/67 – DOJ 08/03/67. Fixa o número de casamentos e assentos de nascimentos ou óbitos, para os fins do artigo 20 do Regimento de Custas.

Provimento CG 02/67 – 03/03/67 – DOJ 08/03/67. Tabela de despesas de condução dos oficiais de justiça, dos oficiais de protestos e de registro de títulos e documentos e outros serventuários e auxiliares.

Provimento CG 04/67 – 23/03/67 – DOJ 10/08/67. Registro de cédulas de crédito rural.

Provimento CG 05/67 – 10/07/67. Ministério Público é o órgão incumbido de fiscalizar as Fundações.

Provimento CG 07/67 – 20/07/67. Correição geral nas comarcas de Ribeirão Preto, Jardinópolis, Cravinhos e São Vicente.

Provimento CG 08/67 – 21/07/67. As cédulas de crédito rural, inclusive hipotecárias, serão inscritas apenas, no livro de Registro de Cédulas de Crédito Rural, dispensada sua inscrição no Livro n.2 do Registro de Imóveis.

Provimento CG 09/67 – 28/07/67 – DOJ 03/08/67. Uso de fotocópias e outros processos análogos nas certidões, traslados e cópias.

Provimento CG 10/67 – 10/08/67 – DOJ 09/08/67. Atribuições dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral.

Provimento CG 11/67 – 07/08/67 – DOJ 09/09/67. Atribuições da Subsecretária Assistente do Pessoal da Corregedoria Geral.

Provimento CG 12/67 – 05/09/67 – DOJ 09/09/67. Transcrição de títulos translativos da propriedade imobiliária, mediante apresentações das certidões negativas de ônus fiscais sôbre o imóvel.

Provimento CG 13/67 – 19/10/67 – DOJ 24/10/67. Férias do pessoal dos cartórios oficializados e oficiais de justiça.

Provimento CG 15/67 – 29/12/67. Férias, licenças e outros afastamentos dos servidores da Justiça de cartórios não oficializados.

Provimento CG 16/67 – 29/12/67. Correições gerais nas comarcas de Pôrto Ferreira, Descalvado, Moji-Guaçu, Itararé, Angatuba, Osvaldo Cruz, São José do Rio Prêto e José Bonifácio.

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