CGJSP Provimentos 1969

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1969

Provimento CG 01/69 – 04/03/69. Instruções gerais de caráter normativo para as demais comarcas do Estado.

Provimento CG 03/69 – 16/04/69 – DOJ 25/04/69. Regulamenta o modêlo do livro “Registro de Cédulas de Crédito Industrial”, a ser escriturado em cada cartório de Registro de Imóveis, para efeito de padronização e uniformização da respectiva escrituração.

Provimento CG 04/69 – 05/05/69 – DOJ 07/05/69. Confecção e escrituração dos livros de registro de sentenças cíveis e criminais mediante o processo de “xerox” ou outro análogo.

Provimento CG 05/69 – 21/05/69. Distribuição de processos por crime de imprensa, na comarca da Capital.

Provimento CG 06/69 – 23/05/69 – DOJ 27/05/69. Pedidos de abonação, justificação, cancelamento ou compensação de faltas pelos oficiais de justiça.

Provimento CG 07/69 – 16/06/69 – DOJ 17/06/69. Horário e normas de trabalho para os cartórios oficializados de todo o Estado.

Provimento CG 08/69 – 16/07/69 – DOJ 18/07/69.  Atribuições dos oficiais do registro de imóveis.

Provimento CG 09/69 – 05/09/69 – DOJ 10/09/69. O Ministério  da Indústria e Comércio deve tomar conhecimento dos deferimentos dos pedidos de concordatas preventivas e suspensivas, das falências decretadas e das reabilitações concedidas.

Provimento CG 10/69 – 22/09/69 – DOJ 24/09/69. Distribuição de processos por crime de imprensa na comarca da Capital.

Provimento CG 11/69 – DOJ 09/10/69. Distribuição de feitos.

Provimento CG 13/69 – 28/11/69 – DOJ 29/11/69. Níveis salariais dos escreventes e auxiliares de cartórios não oficializados.

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