CGJSP Provimentos 1975

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1975

Provimento CG 01/75 – 03/01/75. Lotar nas comarcas e varas discriminadas os cargos de oficial de justiça.

Provimento CG 02/75 – 24/01/75 – DOJ 28/01/75. Alvarás, formais de partilha, certidões, mandados, ofícios, etc., somente terá validade após o recolhimento dos Emolumentos.

Provimento CG 03/75 – 09/04/75 – DOJ 10/04/75. Distribuição de feitos para as Varas de Registros Públicos.

Provimento CG 04/75 – 14/05/75 – DOJ 23/05/75. Cancelamento de protesto de título pagos.

Provimento CG 05/75 – 09/04/75 – DOJ 11/04/75. Inquéritos Policiais concluídos.

Provimento CG 06/75 – 29/04/75. Lotar cargo de oficial de justiça dado à comarca de Moji Mirim para a comarca de Itapira.

Provimento CG 07/75 – 15/07/75. Feitos da Competência das Varas de Acidentes do Trabalho.

Provimento CG 08/75 – 18/08/75. Alterar o artigo 6 do Provimento n. 3/74. Os Juizes das comarcas de todo o Estado, no último dia útil de cada mês, enviarão, em uma via, à Vara das Execuções Criminais, da Corregedoria dos Presidios e da Policia Judiciária da Capital (Forum João Mendes Júnior, sala 340), os dados estatísticos.

Provimento CG 09/75 – 04/09/75 – DOJ 11/09/75. Atestado bancário da idoneidade financeira das entidades financeiras.

Provimento CG 10/75 – 08/09/75 – DOJ 11/09/75. Relotando os cargos de oficial de justiça dados às Comarcas de Jabotlcabal e Limeira (apenas um) para as Comarcas de Birigui e Miguelópolis.

Provimento CG 11/75 – 14/10/75 – DOJ 18/10/75. Escalas de férias dos servidores e auxiliares da justiça de cartórios não oficializados.

Provimento CG 12/75 – 20/10/75 – DOJ 24/10/75. Atestado de idoneidade financeira expedido pelas entidades financeiras.

Provimento CG 13/75 – 10/11/75. Inquéritos policiais.

Provimento CG 14/75 – 04/12/75. Tabela de despesas com condução dos Oficiais de Justiça das Varas Cíveis, Criminais, da Familia e Sucessões, das Fazendas Públicas, de Acidentes do Trabalho, de Registros Públicos e de Menores.

Provimento CG 15/75 – 17/12/75. Tabela de emolumentos devidos aos Senhores Distribuidores pela legalização de livros comerciais.

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