CGJSP Provimentos 1979

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1979

Provimento CG 01/79 – 05/03/79 – DOJ 27/03/79. Tabela de despesas com condução dos Oficiais de Justiça das Varas Cíveis, Criminais, da Femília e Sucessões, das Fazendas Públicas, de Acidentes do Trabalho, de Registros Públicos e de Menores.

Provimento CG 02/79 – 26/03/79 – DOJ 10/04/79. Reproduções reprográficas de cópias.

Provimento CG 03/79 – 26/03/79 – DOJ 29/03/79. Certidões de antecedentes.

Provimento CG 04/79 – 13/06/79 – DOJ 16/06/79. Comunicar nos autos, aos distribuidores respectivos, o dispositivo das decisões que ponham fim ao processo, com ou sem julgamento de mérito, e a data de sua prolação e de seu trânsito em julgado.

Provimento CG 05/79 – 23/10/79 – DOJ 26/10/79. Tabela das despesas com condução dos Oficiais da Justiça das Varas Cíveis, Criminais, da Família e Sucessões, das  Fazendas Públicas, de Acidentes do Trabalho, de Registros Públicos, de Menores e Distritais.

Provimento CG 06/79 – 30/11/79 – DOJ 05/12/79. As certidões serão passadas pelos cartórios em que os processos se encontrarem arquivados ou em andamento, mediante solicitação do Coordenador de Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado.

Provimento CG 07/79 – 07/12/79 – DOJ 11/12/79. Certidões de antecedentes.

Provimento CG 08/79 – 13/12/79 – DOJ 14/12/79. Arquivamento de feito de qualquer natureza.

Provimento CG 09/79 – 26/12/79 – DOJ 28/12/79. Escala de distribuição cível e criminal de Primeira Instância, no Foro Central.

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