CSMSP Provimentos 2005

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2005

Provimento CSM 917/2005. 07/04/2005 – DOJ 06/05/2005. Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas no âmbito do Tribunal de Justiça, devido a terceirização.

Provimento CSM 927/2005. 02/06/2005 – DOJ 23/06/2005. Revoga o artigo 4° e altera a redação dos artigos 1°, 2°, 3° e 5°, do Provimento n. CXC/1984, do Conselho Superior da Magistratura.

Provimento CSM 957/2005. 14/07/2005 – DOE 17/08/2005. Criar no Município de Pedrinhas Paulista, da Comarca de Maracaí, a unidade correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

Provimento CSM 984/2005. 15/09/2005. Estrutura do 1º Ofício Judicial da Comarca de Birigui.

Provimento CSM 1016/2005. 23/11/05 – DOJ 24/11/2005. Suspende os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2005 e 6 de janeiro de 2006.

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