CSMSP Provimentos 2007

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2007

Provimento CSM 1318/2007. 04/06/2007 – DOE 05/06/2007. Não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, no dia 8 de junho de 2007, funcionando somente o Plantão Judiciário.

Provimento CSM 1321/2007. 12/06/2007 – DOE 18/06/2007. Institui o Diário da Justiça Eletrônico.

Provimento CSM 1336/2007. 12/07/207 – DOE 16/07/2007. Horário de atendimento ao público nos Ofícios de Justiça de primeira instância e nos Cartórios de segunda.

Provimento CSM 1339/2007. 12/07/2007 – DOE 03/08/2007. Reestruturação do 1º Ofício Cível da Comarca de Assis.

Provimento CSM 1344/2007. 19/07/2007 – DOE 30/07/2007. O atendimento ao público nos Ofícios de Justiça de primeira instância e nos Cartórios de segunda instância darse-á no período das 12h30 às 19 horas, nos dias de expediente forense.

Provimento CSM 1355/2007. 16/08/2007 – DOE 03/09/2007. Sistemática administrativa, atribui a um único Ofício de Justiça a tarefa de atender mais de uma Vara.

Provimento CSM 1388/2007. 24/10/2007 – DOE 26/10/2007. Não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, no dia 16 de novembro de 2007, funcionando somente o Plantão Judiciário.

Provimento CSM 1404/2007. 30/11/2007 – DOE 26/11/2007. Regulamenta o reconhecimento voluntário da paternidade.

Provimento CSM 1414/2007. 30/11/2007 – DOE 03/12/2007. Diário da Justiça Eletrônico.

Provimento CSM 1461/2007. 14/12/2007 – DOE 21/12/2007. Contínua racionalização dos serviços forenses.

Provimento CSM 1462/2007. 14/12/2007 – DOE 21/12/2007. Racionalização dos serviços forenses, perito já cadastrado deverá informar o e-mail por meio do qual será intimado.

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