CGJSP Provimentos 1995

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1995

Provimento CG 02/95 – 22/02/1995 – DOJ 01/03/1995. Distribuição das dúvidas de registros públicos.

Provimento CG 04/95 – 24/02/1995 – DOJ 01/03/1995. Prorroga o prazo do início da vigência do Provimento 22/94 por 30 dias.

Provimento CG 08/95 – 24/05/1995 – DOJ 29/05/1995. Execuções fiscais será anotado na capa o valor em Reais equivalente a 283,43 UFIR.

Provimento CG 14/95 – 17/08/1995 – DOJ 25/08/1995. Plantão judiciário na comarca da Capital, nas comarcas do interior, do Plantão Permanente.

Provimento CG 23/95 – 08/11/1995 – DOJ 10/11/1995. Cheques subtraídos ou extraviados, depois apontados a protesto.

voltar à página principal.