CGJSP Provimentos 1998

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 1998

Provimento CG 01/98 – 16/01/1998 – DOJ 21/01/1998. Denominações das serventias.

Provimento CG 03/98 – 27/01/1998 – DOJ 30/01/1998. Prorrogar o prazo do início da vigência do Provimento CG. n.25/97 para o dia 19 de abril de 1998.

Provimento CG 07/98 – 20/02/1998 – DOJ 01/04/1998. Prorroga o prazo consignado no artigo 2º do Provimento n.01/98.

Provimento CG 08/98 – 27/02/1998 – DOJ 02/03/1998. Prorroga o prazo consignado no artigo 4º do Provimento CG n.26/97.

Provimento CG 09/98 – 27/02/1998 – DOJ 02/03/1998. Prorroga o prazo consignado no artigo 14 do Provimento CG. n.32/97.

Provimento CG 11/98 – 26/03/1998 – DOJ 31/03/1998. Certidões criminais quando a loteadora ou a incorporadora for pessoa Jurídica, ou integrada por outras pessoas jurídicas.

Provimento CG 12/98 – 30/03/1998 – DOJ 01/04/1998. Prorroga o prazo consignado no artigo único do Provimento  CG n.03/98.

Provimento CG 13/98 – 31/03/1998 – DOJ 01/04/1998. Elementos necessários na escrituração do Protocolo.

Provimento CG 21/98 – 19/08/1998 – DOJ 26/08/1998. Maior que 15.000 m2 de área construída.

Provimento CG 26/98 – 01/10/1998 – DOJ 02/10/1998. Extinta a delegação outorgada a notário ou a oficial de registro, o Corregedor Geral da Justiça declarará vago o respectivo serviço e designará o substituto mais antigo.

Provimento CG 30/98 – 19/11/1998. Interesse público e segurança jurídica, o atendimento aos requisitos básicos para assegurar, dentre outros, aspectos urbanísticos, ambientais, jurídicos, registrários e protetivos dos adquirentes.

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