CGJSP – Portarias 2011

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2011

PORTARIA CG 11/2011.  A vacância da Delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos,Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Serrana, já declarada em 12 de fevereiro de 2010, designa para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 defevereiro e 28 de fevereiro de 2010, a Sra. REGIANE APOLINÁRIO GARCIA BARBOSA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt, da Comarca de São José do Rio Preto; no período compreendido entre 1º de março e 21 de março de 2010, o Sr. JOSÉ BENEDITO DE MORAES GARCIA, ex Preposto Escrevente da Unidade Vaga; no período compreendido entre 22 de março e 09 de dezembro de 2010, a Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES, Delegada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brodowski, e a partir de 10 de dezembro de 2010, a Sra. FLÁVIA VAMPRÉ ASSAD, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Morro Agudo.

PORTARIA CG 12/2011. Declaração da vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho da Comarca de Piracicaba, a partir de 24 de fevereiro de 2010; designando o Sr. JOÃO LUIZ CEZAR CARDINALI, preposto escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 13/2011. Declaração da vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José do Barreiro da Comarca de Bananal, a partir de 09 de março de 2010; designando o Sr. JULIO CESAR MARINS RODRIGUES, Preposto Escrevente da Unidade em tela, para responder pelo expediente da Delegação vaga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 14/2011. Autorização para  o afastamento dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011, para participarem do 18º Congresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2011, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG.

PORTARIA CG 15/2011. Dispensa o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009; designando a Sra. ELÍRIA DE FÁTIMA LEVEGHIN BONTEMPELLI, então Preposta auxiliar da Unidade vaga em tela, para responder pelo expediente, a partir da mesma data até 21 de fevereiro de 2010.

PORTARIA CG 16/2011. Dispensa a Sra. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010; designando o Sr. ANIBAL BERGAMASCO NETO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga a partir da mesma data.

PORTARIA CG 17/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, partir de 14 de fevereiro de 2010; designando a Sra. JANE SALDANHA DINIZ, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir de 14 defevereiro de 2010; integrando a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1356, pelo critério de remoção.

PORTARIA CG 18/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi, da Comarca de Casa Branca, a partir de 17 de agosto de 2010, designando a Srª. SUSANA APARECIDA TOESCA, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 19/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Laranjal Paulista, a partir de 1º de novembro de 2010, designando a Srª. VANESSA BAZZO BORGES CALLIGARIS, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 20/2011. Dispensa o Sr.CARLOS ALBERTO CIONI VALENCIANO do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Municípiode Guaimbê, da Comarca de Getulina, a partir de 03 de novembro de 2010, designando a partir da mesma data, para responder pelo mesmo expediente, a Sr.ª ROSIANE MORALES FROTA VALENCIANO, Preposta Escrevente da Unidade em tela.

PORTARIA CG 21/2011. Dispensa o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cananéia, a partir de 17de agosto de 2010, designando o Sr ANTONIO LEONEL RODRIGUES, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 22/2011. A vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bananal, já declarada em 12 de fevereiro de 2010; designa para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 de fevereiro e 18 de fevereiro de 2010, o Sr. RAPHAEL CARVALHO BATISTA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Castilho, da Comarca de Andradina e a partir de 19 de fevereiro de 2010 o Sr. ANTONIO CELSO ROMEIRO GUIMARÃES, Preposto escrevente da Unidade vaga em tela.

PORTARIA Nº 23/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avaí, da Comarca de Bauru, a partir de 27 de janeiro de 2011; designando a Sra. MAGDA GIESE DE OLIVEIRA ROZA, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 24/2011. A vacância da delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Potim, da Comarca de Aparecida, já declarada em 12 de fevereiro de 2010, designa para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 de fevereiro e 17 de fevereiro de 2010, o Sr. ORLANDO BENITO TEIXEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajati, da Comarca de Jacupiranga; de 18 de fevereiro de 2010 até 08 de fevereiro de 2011, o Sr. AUGUSTO FLÁVIO DOS SANTOS DALÉCIO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Aparecida, e a partir de 09 de fevereiro de 2011, a Sra. CÉLIA REGINA DA COSTA DALÉCIO, Preposta Escrevente da Unidade vaga em tela.

PORTARIA CG 25/2011. Designação da Sra. TEREZINHA SIQUEIRA MORAES, para responder pela delegação vaga do 1º Tabelião de Notas da comarca de Jundiaí, a partir de 14 de fevereiro de 2010.

PORTARIA CG 26/2011. A vacância da delegação correspondente ao 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de Campinas; já declarada em 12 de fevereiro de 2010, designa para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 12 e 28 de fevereiro de 2010, o Sr. LUIZ GUILHERME DE ANDRADE VIEIRA LOUREIRO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Hortolândia, da Comarca de Sumaré; e a partir de 1º de março de 2010, o Sr. MARCELO DE ANDRADE VIEIRA LOUREIRO, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão, dispensando-o a partir da disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico; designando o Sr. EZEQUIEL FERNANDO SOLIGO, Preposto Escrevente da Unidade vaga em tela, para responder pela referida delegação a partir da disponibilização desta.

PORTARIA CG 27/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 03 de maio de 2010; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de maio e 17 de outubro de 2010, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, e a partir do dia 18 de outubro de 2010, o Sr. EMÍLIO BARTHOLOMEU NETO, respectivamente, Preposto Auxiliar e Preposto Escrevente da Unidade em questão; integrando a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1364, pelo critério de provimento.

PORTARIA CG 28/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de novembro de 2010; designanado para responder pela Unidade vaga em referência a Sra. MARILDA DA SILVA SOUTO, Preposta Escrevente da Unidade, a partir da mesma data; integrando a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1380, pelo critério de Remoção.

PORTARIA CG 29/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nova Granada, a partir de 18 de junho de 2010; designando para responder pela Unidade vaga o Sr. MÁRIO LUIZ PASQUETO, de 18 a 22 de junho de 2010, e, a partir de 23 de junho de 2010, o Sr. LEONILDO MENDICINO JUNIOR, Preposto Escrevente da Unidade.

PORTARIA CG 30/2011.  Retifica parcialmente o artigo 2º da Portaria nº 23/2011, de 01/03/2011, disponibilizada no DJE de 03/03/2011; para ficar constando que a delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Avaí, da Comarca de Bauru, integra a lista das Unidades vagas sob nº 1388.

PORTARIA CG 31/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, a partir de 01 de março de 2011, designando a Sra. HÉLIDA CAROLINA CUNHA MORAES, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela a partir da mesma data; integrando a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1394, pelo critério de Provimento.

PORTARIA CG 32/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba, da Comarca de Taquaritinga, a partir de 17 de setembro de 2010, designando o Sr. DIEGO FÉLIX, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela a partir da mesma data; integrando a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1384, pelo critério de provimento.

PORTARIA CG 33/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã, da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 20 de setembro de 2010; designando para responder pela Unidade vaga em tela, de 20/09/2010 até a disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, o Sr. RÔMULO AUGUSTO VALENTE, Preposto Escrevente da Unidade, e a partir de então, o Sr. NILTON FRANCESQUINI DE CAMPOS, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz; integrando a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1373, pelo critério de Provimento.

PORTARIA CG 34/2011. Dispensa o Sr. CASSIMIRO DIAS DE ALMEIDA do encargo de responder pela Delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Epitácio, a partir da disponibilização no D.J.E. da presente Portaria; Designando o Sr. ANTONIELLI DASSIE PEDROSA, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Venceslau, para responder pelo expediente da Unidade vaga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 35/2011. Dispensa a Sra. ANDREIA SABINO PEREIRA do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Luzitânia, da Comarca de Nhandeara, a partir de 03 de dezembro de 2010; designando, a partir da mesma data, a Sra. ANA LÚCIA MARSON MUNIZ, Preposta Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Floreal, da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da Unidade vaga.

PORTARIA CG 36/2011. Dispensa o Sr. CYRILLO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO do encargo de responder pela expediente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Quatá, a partir de 14 de janeiro de 2011; designando, para responder pelo expediente da Unidade vaga, o Sr. FLÁVIO APARECIDO TERÇA RIOLI DA SILVA, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da mesma Comarca.

PORTARIA CG 40/2011. Dispensa a Sra. SONIA MARIA VICCIOLI MARTINS do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde, da Comarca de Dracena, a partir de 16 de dezembro de 2010; designando o Sr. JULIANO MIGUEL MARTINS, Preposto Escrevente da Unidade em questão, para responder pela Delegação vaga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 42/2011. Declaração da vacância e a extinção da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, a partir de 10 de maio de 2011.

PORTARIA CG 43/2011. Dispensa a Sra. MATILDE SERRA CICONELLO do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul, da Comarca de Monte Aprazível; designando, a partir da mesma data, para responder pelo expediente, o Sr. MARCELO CANEVASSI, Preposto Escrevente da Unidade.

PORTARIA CG 44/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Esperança, da Comarca de Cajuru, a partir de 11 de fevereiro de 2011; designando, o Sr. MARCELO FÁVARO, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente, da Delegação vaga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 45/2011. Deferida a reintegração da Delegada à titularidade da delegação da Unidade,  dispensando o Sr. MARCIO MILANI do encargo de responder pela delegação do 25º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.

PORTARIA CG 85/2011. Autorização para o afastamento dos Registradores e Notários do Estado de São Paulo, no período de 19 a 23 de setembro de 2011, para participarem de XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, a ser realizado na cidade de Fortaleza – CE.

PORTARIA CG 86/2011. Declaração de extinção de atribuição de serviços de protesto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Registro, a partir de 16 de agosto de 2011.

PORTARIA CG 91/2011. Dispensa o Sr. CAIO MÁRCIO SIQUEIRA BUENO, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubarana da Comarca de José Bonifácio, a partir de 11 de janeiro de 2010; designando o Sr. ALEXANDRE LUÍS PETROCELLI, preposto escrevente da referida Unidade para responder pela delegação vaga, a partir da mesma data até 07 de março de 2010.

PORTARIA CG 92/2011.  Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista da comarca de Ribeirão Pires, a partir de 10 de março de 2011; designando para responder pela Delegação vaga, em 10 de março de 2011, o Sr. TALVES ALVES DE SOUZA e a partir de 11 de março de 2011, a Sra. IRACILDA MARIA BASSETO, Preposta Escrevente da referida Unidade.

PORTARIA CG 94/2011. Dispensa o Sr. CLAUDIO ARENA do encargo de responder pelo expediente correspondente ao 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, a partir de 16 de agosto de 2011; designando o Sr. ROBERTO HAIDAR CAMPOS, Preposto Escrevente da Unidade em questão, para responder pela Delegação vaga, a partir de 20 de agosto de 2011.

PORTARIA CG 95/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, a partir de 24 de setembro de 2011; designando para responder pela Delegação vaga em tela, a partir de 24 de setembro de 2011, a Sra. CLEUSA REGINA TOSTA DE FREITAS, Preposta Escrevente da referida Unidade.

PORTARIA CG 96/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, a partir de 16 de fevereiro de 2011; designando para responder pela Unidade vaga em referência, a partir da mesma data, os Senhores ORIVALDO JOÃO BORDIN, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, e VIDAL PETRENAS, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, ambas as Unidades da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro.

PORTARIA CG 97/2011. Dispensa a Sra. DIRCE CAPODIFOGLIO ZANICHELLI do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Simão, a partir de 04 de julho de 2011; designando o Sr. DORIVAL DI TULLIO, Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídicada Comarca de São Simão, para responder pela Delegação vaga, no período de 04/07/2011 a 04/10/2011.

PORTARIA CG 98/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Rio Claro, a partir de 24 de setembro de 2011; designando para responder pela Delegação vaga, no período de 24 de setembro de 2011 a 06 de outubro de 2011, o Sr. PEDRO BUENO MARTINEZ e a partir de 07 de outubro de 2011, a Sra.ELISABETE FERNANDES CRISTOFOLETTI, Preposta Escrevente da referida Unidade.

PORTARIA CG 100/2011. Declaração que a Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de São Benedito das Areias, da Comarca de Mococa, esteve vaga no período de 07 de outubro de 2010 a 17 de outubro de 2011, designando para responder pela Delegação vaga em tela, no período de 07 de outubro de 2010 a 17 de outubro de 2011, a Sra. RUTE DE LURDES MARTINS PINHEIRO.

PORTARIA CG 101/2011. Designa o Sr. LEONARDO PEDRO DE ROSIS para responder, no período de 1° de outubro de 2009 a 17 de fevereiro de 2010, pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da Comarca de Sumaré.

PORTARIA CG 103/2011. Requisição de Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, a fim de comporem a Força-Tarefa de Apoio às Atividades Notariais e Registrais, em atuação nas serventias de registro imobiliário do Estado do Pará; autorizando o afastamento dos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, de 04 a 10 de dezembro de 2011. As inscrições para tal participação deverão ser realizadas no “site” do CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA ou no “site” da Universidade do Registro de Imóveis – UNIREGISTRAL, no período de 14 a 22 de novembro de 2011. Os dias de comparecimento serão considerados como efetivo exercício, à vista do comprovante a ser fornecido pela entidade organizadora do evento, no prazo de 30 (dias).

PORTARIA CG 104/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Sorocaba, a partir de 11 de setembro de 2011; designando o Sr. VITOR FRANCISCO MONALDO, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 105 /2011. Dispensa a Sra. MILENA TAROCO JUSTO SILVA do encargo de responder pelos acervos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Duplo Céu e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurupeba, ambos da Comarca de Palestina, a partir de 08 de março de 2010; designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, a Sra. JAQUELINE TREVIZAN, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.

PORTARIA CG 106/2011. Dispensa o Sr. CLAUDINER CHUMISKI NALINI do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guapiranga da Comarca de Lins, a partir de 23 de fevereiro de 2010; designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. RICARDO LUIZ ZOLIO GONZAGA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Sabino, da referida Comarca.

PORTARIA CG 107/2011. Dispensa o Sr. EDER MARCEL VENTURA MENEGÃO do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Esmeralda da Comarca de Santa Fé do Sul, a partir de 01 de março de 2010; designando para ocupar o referido encargo a partir da mesma data, o Sr. MARCELO CLEMENTINO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rubinéia, da referida Comarca.

PORTARIA CG 108 /2011. Dispensa a Sra. ANA MARIA PORTES FREITAS do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Turiba do Sul da Comarca de Itapeva, a partir de 02 de março de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. GIULIANO MARCUCCI COSTA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaberá da referida Comarca.

PORTARIA CG 109/2011. Dispensa a Sra. FÁTIMA APARECIDA DE JESUS LINS do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cambaquara da comarca de São Sebastião, a partir de 23 de fevereiro de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. FERNANDO GRAZIANI TORRES, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ilhabela da referida comarca.

PORTARIA CG 110/2011. Designa a Sra. ADRIANA MELO MADELLA, Preposta Escrevente da Unidade em questão, para responder pelo expediente da Unidade em tela, de 04 de fevereiro de 2011 a 16 de outubro de 2011; a Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES iniciou exercício da delegação correspondente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André, em 17 de outubro de 2011, em decorrência de aprovação no 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de São Paulo.

PORTARIA CG 111/2011. Designa a Sra. ALINE MANCINI DOS SANTOS, então Preposta Designada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pedregulho, para responder pelos acervos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Alto Porã e do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Igaçaba, ambos daquela Comarca, de 22 de fevereiro de 2010 até 16 de outubro de 2011; Designa para responder pelos acervos recolhidos acima descritos, a partir de 17 de outubro de 2011, o Sr.RICARDO MORAES SILVA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.

PORTARIA CG 112/2011. Dispensa a Sra. ANA LÚCIA SILIS BARATELI DA ROCHA do encargo de responder pelo Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Oásis da Comarca de Tupi Paulista, a partir de 1º de março de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, a Sra. MARILIDIA ANDREIA DE ARAUJO ZABOTINI, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.

PORTARIA CG 113/2011. Dispensa o Sr. RENATO RAMOS do encargo de responder pelo Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Turvínia da Comarca de Bebedouro, a partir de 22 de fevereiro de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Botafogo, da mesma Comarca.

PORTARIA CG 114/2011. Dispensa o Sr. JOSÉ NIVALDO DE SOUZA FERNANDES do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bacaetava da Comarca de Boituva, a partir de 1º de março de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, a Sra. LUCIANE DE ARRUDA MIRANDA SIVIERO, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iperó da referida Comarca.

PORTARIA CG 115/2011. Dispensa o Sr. CALIM ABUD FILHO de responder pelo Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Pirambóia da Comarca de Conchas, a partir de 1º de março de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Anhembi, da mesma Comarca.

PORTARIA CG 116/2011. Dispensa o Sr. JORGE GERALDO BREDA do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Espigão da Comarca de Regente Feijó, a partir 08 de março de 2010, designando para ocupar o referido cargo, a partir da mesma data, a Sra. RENATA COMUNALE ALEIXO, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.

PORTARIA CG 117/2011. Dispensa o Sr. JOSÉ LUIS RAPOSO do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã, da Comarca de Assis, a partir da disponibilização desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico (D.J.E. de 14.12.2011); designando o Sr. DANILO HENRIQUE DE CAMARGO, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos daquela Comarca, para responder pela Delegação vaga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 118/2011. Declara a extinção da atribuição dos serviços de protesto de letras e títulos ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Paraguaçu Paulista, a partir de 22 de novembro de 2011.

PORTARIA CG 119/2011. Dispensa a Sra. ZILA CARTAPATI SILVEIRA MACHADO do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre, da Comarca de Paraguaçu Paulista, a partir de 24 de setembro de 2011 e designa a Sra. ZILA CARTAPATI SILVEIRA MACHADO, excepcionalmente, para responder pela Delegação vaga, no período de 24 de setembro de 2011 a 10 de outubro de 2011; Designando o Sr. FABIO RODRIGO GIANNASI SCALA, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Paraguaçu Paulista, para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Conceição do Monte Alegre, da mesma Comarca, a partir de 11 de outubro de 2011.

PORTARIA CG 120/2011. Dispensa a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO SILVEIRA do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaiúba da Comarca de Monte Aprazível, a partir de 05 de março de 2010; Designa o Sr. ALEXANDRE FAZZIO ZAQUEU, então Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Aprazível, para responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaiúba, daquela Comarca, de 05 de março de 2010 até 29 de setembro de 2011; Designando para responder pelo acervo recolhido acima descrito, a partir de 30 de setembro de 2011, a Sra. RENATA EIRAS DA COSTA OLIVEIRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Monte Aprazível.

PORTARIA CG 121/2011. Dispensa a Sra. CECÍLIA FÁTIMA DE CASTILHO SANTOS do encargo de responder pelo Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bairro Alto da Comarca de Paraibuna, a partir de 02 de março de 2010, designando para ocupar o referido encargo, a  partir da mesma data, o Sr. BRUNO MANGINI DE PAULA MACHADO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Natividade da Serra da mesma Comarca.

PORTARIA CG 122/2011. Dispensa o Sr. JOÃO BATISTA CHIARINI dos encargos de responder pelos Acervos do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ingás, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Mangaratu e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Onda Branca, todos da Comarca de Nova Granada, a partir de 08 de março de 2010, designando para ocupar os referidos encargos, a partir da mesma data, a Sra. VANESSA ADRIANA GOUVEIA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da mesma Comarca.

PORTARIA CG 123/2011. Dispensa o Sr. RAFAEL EDUARDO DE JESUS PEREIRA do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Izabel do Marinheiro, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 18 de outubro de 2011; Designando o Sr. JOÃO CARLOS VENTURINI, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Macedônia, da Comarca de Fernandópolis, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 124/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Paraguaçu Paulista, a partir de 24 de setembro de 2011; designando para responder pela Delegação vaga em tela, excepcionalmente, no período de 24 de setembro de 2011 a 10 de outubro de 2011, a Sra. ZILA CARTAPATI SILVEIRA MACHADO e a partir de 11 de outubro de 2011, a Sra. MARCIA PUCCI FIORI, Preposta Escrevente da referida Unidade e Designada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Sapezal, da Comarca de Paraguaçu Paulista.

PORTARIA CG 125/2011. Dispensa o Sr. FÁBIO TADEU MOI do encargo de conservar o acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaqueri da Serra da Comarca de Rio Claro, a partir de 23 de fevereiro de 2010, designando para responder pelo referido acervo, a partir da mesma data, o Sr. PEDRO LUPORINI DOS SANTOS, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapina, da referida Comarca.

PORTARIA CG 126/2011. Designa o Sr. Eugênio Rodrigues de Morais Júnior, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Buri, da Comarca de Itapeva, para responder pela Delegação vaga em referência, a partir da disponibilização desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico (D.J.E. de 10.01.2012).

PORTARIA CG 127/2011. DESIGNAÇÃO para responder pela delegação do 5º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 04 de dezembro de 2011, o Sr. JOSÉ CLÁUDIO LOPES DA SILVA, Delegado do 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Guaratinguetá e a partir de 05 de dezembro de 2011, o Sr. LUIS ANTÔNIO DURANTE, Preposto Escrevente da Unidade vaga em tela.

PORTARIA CG 128/2011. Dispensa o Sr. ADEMIR LUIS MODESTO do encargo de responder pelo Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Atlântida, da Comarca de Adamantina, a partir de 1º de março de 2010, designando para ocupar o  referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. LUIS HENRIQUE CALDEIRA VERGILIO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Flórida Paulista, da mesma Comarca.

PORTARIA CG 129/2011. Dispensa o Sr. GUILHERME JOSÉ GIMENES, então Preposto Designado do Oficial de Registro de imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cananéia, do encargo de responder pela conservação do Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ariri da Comarca de Cananéia, a partir de 1° de outubro de 2009; designando para responder pelo encargo o Sr. ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA, então Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Cananéia, no período compreendido entre 1° de outubro de 2009 e 12 de fevereiro de 2010, e, a partir de 13 de fevereiro de 2010, o Sr. VITOR REINAQUE MUTINARI, Preposto Designado da mesma Unidade.

PORTARIA CG 130/2011. Declaração da vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Garça, a partir de 20 de maio de 2011; Designando o Sr. MARCIO VILANI DA SILVA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Álvaro de Carvalho da Comarca de Garça, para responder, excepcionalmente, pelo expediente da Delegação vaga em tela, no período de 20/05/2011 até a disponibilização da presente Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, e, a partir desta data, designar o Sr. CARLOS EDUARDO YAMASITA SORRILHA, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Marília, para responder pelo mesmo encargo.

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