CGJSP Portarias 1996

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1996

Portaria CG 04/96 – 17/01/96, DOE 18/01/96. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial da Comarca da Capital, no dia 25 de Janeiro de 1996.

Portaria CG 05/96 – 06/02/96, DOE 07/02/96. Não haverá expediente no Foro JudiciaL de Primeira e Segunda Instância do Estado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1996.

Portaria CG 14/96 – 20/03/96, DOE 28/03/96. Por meio da repórtagem da Rádio Eldorado  Ltda, vários Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital estariam cobrando emolumentos em excesso daqueles que pretendam contrair casamento, com cerimônia, celebrada em cartório. Instaurar processo administrativo.

Portaria CG 16/96 – 26/03/96, DOE 27/03/96. Irregularidades verificadas no Cartório de Notas da Comarca de Pompéia, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada em 13 de março de 1996.

Portaria CG 64/96 – 24/10/96, DOE 25/10/96. Irregularidades no Décimo Terceiro Serviço de Notas da Comarca da Capital, apuradas na Correição Parcial Extraordinária realizada no dia 22 de outubro de 1996.

Portaria CG 67/96 – 11/11/96, DOE 14/11/96. Irregularidades verificadas no 1º Serviço de Notas da Comarca de Itú, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 1996.

Portaria CG 68/96 – 18/11/96, DOE 19/11/96. Irregularidades no Serviço de Registro Civil e Anexo de Notas de Piratingui, Comarca de Itú, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 1996.

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