1VRPSP Portarias 2012

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2012

PORTARIA 1 VRP 04/2012 – 25.10.2012. Intervenção junto ao 7º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e prosseguimento dos trabalhos para a consolidação dos resultados; subordinando o Oficial Titular às determinações dos interventores e auxiliar, ficando o Oficial em regime de intervenção, sob supervisão, controle e fiscalização dos interventores e deste Juízo Corregedor Permanente.

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1VRPSP Portarias 1988

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1988

Portaria Conjunta VRP 01/88 – 07/03/88 – DOJ 14/03/88. Iniciais de ações de usucapião, após autuadas e independentemente de despacho, serão remetidas ao Cartório a cuja circunscrição pertencer o imóvel usucapiendo.

Portaria Conjunta VRP 03/88 – DOJ 09/01/89. Concurso relativo a habilitação dos oficiais-maiores.

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1VRPSP Portarias 2007

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2007

Portaria 1VRP 01/2007 – 22/01/2007. Expedição de certidão para instruir defesa no Processo Fiscal do titular do 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo; nomeação do escrivão Sr. Geraldo José Filiagi Cunha, do 8º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, que sendo delegado titular, goza de fé pública, pelo prazo de 30 dias.

Portaria 1VRP 02/2007 – 13/04/2007. Designar Correição Geral no 1º Ofício de Registros Públicos.

Portaria 1VRP 03/2007 – 26/04/2007. Proceda a restauração do segundo volume  da ação de retificação de área, com a colaboração das partes e de seus advogados e com a intervenção do Ministério Público, providenciando a serventia as certidões.

Portaria 1VRP 04/2007 – 16/05/2007. Proceda a restauração do segundo volume dos autos da ação de retificação de registro imobiliário, com as partes e seus advogados e com a intervenção do Ministério Público, providenciando a serventia as certidões.

Portaria 1VRP 05/2007 – 01/06/2007. Não contagem do dia 31/05/2007 como dia útil para fins de contagem do prazo, junto aos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Capital.

Portaria 1VRP 06/2007 – 29/05/2007. Proceda a restauração dos autos da ação de usucapião, com a colaboração das partes e de seus advogados, providenciando a serventia as certidões.

Portaria 1VRP 07/2007 – 02/07/2007. Cobrança de autos em poder das Serventias Extrajudiciais, sobretudo de Registro de Imóveis.

Portaria 1VRP 08/2007 – 06/08/2007. Não considerar os dias 02 e 03 de agosto de 2007 para fins de contagem do prazo, junto aos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Capital.

Portaria 1VRP 09/2007 – 17/09/2007. Condições de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais nas sedes dos serviços de notas e de registro do Estado de São Paulo.

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1VRPSP Portarias 2002

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2002

Portaria 1VRP 01/2002 – 27/02/02, DOJ 04/03/2002. Revoga integralmente a Portaria 10/2001 e parcialmente a Portaria 07/2001, horário de funcionamento e de expediente dos Tabelionatos de Protesto de Letras.

Portaria 1VRP 03/2002 – 21/03/2002. Nos dias de funcionamento facultativo, nos termos do art. 2°, da Portaria CG 77/2000, as Serventias do mesmo segmento deverão adotar decisão uniforme e coletiva.

Portaria 1VRP 04/2002 – 05/08/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 05/2002 – 15/10/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 07/2002 – 26/12/2002.  Revoga a Portaria 13/2001; novos valores viabilizará nova orientação para os serviços de verificação imobiliária.

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1VRPSP Portarias 2001

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2001

Portaria 1VRP 06/2001 – 30/05/2001. Altera, provisoriamente, o período de expediente externo das Serventias de Registro de Imóveis da Capital,  a partir do dia 04 de junho de 2001, passarão a cumprir o horário das 09:00 às 16:00 horas.

Portaria 1VRP 13/2001 – 20/11/2001, DOJ 26/11/2001. As partes de qualquer ação, poderão, nos próprios autos judiciais, requerer a pesquisa sobre a existência de patrimônio imobiliário da parte adversa ou de terceiro envolvido no feito, requerendo a vinda das respectivas Certidões Imobiliárias.

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