1VRPSP Portarias 2002

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2002

Portaria 1VRP 01/2002 – 27/02/02, DOJ 04/03/2002. Revoga integralmente a Portaria 10/2001 e parcialmente a Portaria 07/2001, horário de funcionamento e de expediente dos Tabelionatos de Protesto de Letras.

Portaria 1VRP 03/2002 – 21/03/2002. Nos dias de funcionamento facultativo, nos termos do art. 2°, da Portaria CG 77/2000, as Serventias do mesmo segmento deverão adotar decisão uniforme e coletiva.

Portaria 1VRP 04/2002 – 05/08/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 05/2002 – 15/10/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 07/2002 – 26/12/2002.  Revoga a Portaria 13/2001; novos valores viabilizará nova orientação para os serviços de verificação imobiliária.

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1VRPSP Portarias 2001

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 2001

Portaria 1VRP 06/2001 – 30/05/2001. Altera, provisoriamente, o período de expediente externo das Serventias de Registro de Imóveis da Capital,  a partir do dia 04 de junho de 2001, passarão a cumprir o horário das 09:00 às 16:00 horas.

Portaria 1VRP 13/2001 – 20/11/2001, DOJ 26/11/2001. As partes de qualquer ação, poderão, nos próprios autos judiciais, requerer a pesquisa sobre a existência de patrimônio imobiliário da parte adversa ou de terceiro envolvido no feito, requerendo a vinda das respectivas Certidões Imobiliárias.

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1VRPSP Portarias 1994

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1994

Portaria Conjunta VRP 01/94 – 28/12/94 – DOJ 02/01/95. Quadro de auxiliares e escreventes, discriminando optantes e não optantes.

Portaria 1VRP 57/94 – 14/12/94. Recolher as cédulas de identidade funcional de todos os empregados e remeter para a Corregedoria Permanente até 30.12.94.

Portaria 1VRP 58/94 – 16/12/94. Revoga a Portaria 57/94.

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1VRPSP Portarias 1990

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1990

Portaria Conjunta VRP 01/90 – 16/12/90 – DOJ 17/12/90. Não haverá expediente nos dias 24/31 de Dezembro de 1990, no dia 02/01/91, expediente a partir das 13:00hs.

Portaria 1VRP 08/90 – 09/11/90. Revisão da classificação dos escreventes nos últimos 5 anos.

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1VRPSP Portarias 1989

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1989

Portaria 1VRP 01/89 – 12/05/89, DOJ 12/05/1989. Montante de custas relativas aos atos extrajudiciais recolhidos aos cofres do Estado de janeiro a fevereiro de 1989.

Portaria 1VRP 02/89 – 24/05/89. Suspensão do expediente no foro judicial no dia 26 de maio de 1989.

Portaria 1VRP 03/89 – 31/05/89, DOJ 05/06/1989. Reajuste dos salários dos servidores dos cartórios extrajudiciais do Estado, ressalvado a propósito acordo complementar.

Portaria 1VRP 04/89 – 04/09/89. Suspensão do expediente do foro judicial no dia 08 de setembro de 1989.

Portaria 1VRP 06/89 – 01/11/89. Suspensão do expediente no dia 03/11/1989.

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1VRPSP Portarias 1987

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1987

Portaria 1VRP 01/87 – 03/02/87. Quadro demonstrativo dos reajustes salariais.

Portaria 1VRP s/n – 08/10/87, DOJ 09/10/1987. Autoriza o afastamento de todos os Serventuários e Oficiais Maiores dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, para o período de 19 a 24 de outubro, participarem do XIV Encontro de Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil a realizar-se em Foz do Iguaçú – PR.

Portaria 1VRP 10/87 – 06/10/87, DOJ 30/10/1987. Quadro demonstrativo dos reajustes salariais.

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