CGJSP – Portarias 2009

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2009

Portaria CG 03/2009 – 23/01/2009 – DJE 26/01/2009. Fica atribuída à Diretora Técnica de Departamento da DICOGE a competência para a coordenação das atividades desenvolvidas nas unidades afetas ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do controle funcional de todos os servidores ali designados.

Portaria CG 32/2009 – 25/06/2009 – DJE 29/06/2009. Autoriza o afastamento dos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo, nos dias 02 e 03 de julho de 2009, para participarem da segunda edição das “Jornadas Institucionais ANOREG/SP”, a serem realizadas nesta Capital.

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CGJSP – Portarias 2008

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2008

Portaria CG 63/2008 – 01/09/2008 – DJE 09/09/2008. Autoriza o afastamento dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2008, para participarem do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a ser realizado na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

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CGJSP Portarias 2000

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2000

Portaria CG 17/2000 – 25/02/2000, DOE 28/02/2000. Disciplina o não funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo na segunda e terça-feira de Carnaval, além de regular o expediente na quarta-feira de cinzas.

Portaria CG 51/2000 – 16/06/2000, DOE 19/06/2000. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as  Comarcas do Estado de São Paulo, deixarão de funcionar nos dias 22 e 23 de junho de 2000.

Portaria CG 77/2000 – 25/08/2000, DOE 29/08/2000. Disciplina o funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo.

Portaria CG 126/2000 – 20/11/2000, DOE 22/11/2000. Afastamento dos Servidores das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo para, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2000, participarem do 2º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral, a realizlar-se na Comarca de Guarujá.

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CGJSP Portarias 1999

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1999

Portaria CG 138/99 – 08/02/99, DOE 09/02/1999. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo, deixarão de funcionar nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1999.

Portaria CG 144/99 – 11/02/99, DOE 12/02/1999. Declaração da vacância da Delegação correspondente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito Bras da Comarca da Capital.

Portaria CG 166/99 – 29/03/99. Disciplina o não funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo nos dias 01 e 02 de abril de 1999.

Portaria CG 260/99 – 26/10/99, DOE 27/10/1999. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo deixarão de funcionar nos dias 01 e 02 de novembro de 1999.

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CGJSP Portarias 1998

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1998

Portaria CG 99/98 – 01/06/98, DOE 05/06/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 11 de junho de 1998.

Portaria CG 121/98 – 30/06/98, DOE 03/07/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 09 de julho de 1998.

Portaria CG 157/98 – 28/08/98, DOE 01/09/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 07 de setembro de 1998.

Portaria CG 187/98 – 20/10/98, DOE 20/10/1998. Disciplina o horário de funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro, quando da ocorrência de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Portaria CG 222/98 – 14/12/98, DOE 16/12/1998. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo deixarão de funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998.

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CGJSP Portarias 1997

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1997

Portaria CG 44/97 – 21/02/97, DOE 25/02/1997. Disciplina o horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado, quando de feriados nacionais, pontos facultativos estaduais e feriados municipais.

Portaria CG 73/97 – 04/04/97, DOE 07/04/1997. Irregularidades no Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Porto Feliz, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 1997.

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