Código Civil de 1916

Código Civil de 1916

  • → Transcrição ou inscrição? Neste texto, Sérgio Jacomino expõe, com base em documentos e doutrina, a origem de certas confusões terminológicas relacionadas com o ato de registro. Tomando por base a diatribe envolvendo Ruy Barbosa e Clóvis Beviláqua, a respeito da redação do art. 534 do Código de 1916 – em que aquele defendia a tradicional expressão transcrição e este inscrição – discorre sobre outras expressões que sobrevivem no direito registral pátrio, como registro averbação, anotação e assento.