CSMSP Provimentos 2008

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2008

Provimento CSM 1490/2008. 26/02/2008 – DOE 09/04/2008. Escrivães-diretores ou, sob sua supervisão, os escreventes farão a revisão das folhas dos autos que devam subir a despacho ou ser remetidos à Superior Instância.

Provimento CSM 1493/2008. 08/04/2008 – DOE 09/04/2008 e 14/04/2008. Autoriza editar as normas gerais da Política de Gestão e Segurança da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Provimento CSM 1496/2008. 15/04/2008 – DOE 02/06/2008. Alienação por iniciativa particular.

Provimento CSM 1499/2008. 20/05/2008 – DOE 26/05/2008. Correições ordinárias no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto.

Provimento CSM 1529/2008. 03/06/2008 – DOE 03/07/2008. Disciplina a destruição de petições endereçadas, por meio do protocolo integrado, aos Fóruns Digitais.

Provimento CSM 1558/2008. 19/08/2008 – DOE 15/09/2008. Disciplina o protocolo de petições e documentos endereçados aos Fóruns Digitais.

Provimento CSM 1575/2008. 16/09/2008 – DOE 14/10/2008. Altera a redação do art. 11, §1º, do Provimento CSM nº 494/93. Negada a paternidade, ou não atendendo o suposto pai à notificação em 30 (trinta) dias.

Provimento CSM 1594/2008. 28/10/2008 – DOE 15/12/2008. Disciplina a forma de recolhimento de valores devidos pelos serviços de extração e autenticação de cópias reprográficas.

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CSMSP Provimentos 2007

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2007

Provimento CSM 1318/2007. 04/06/2007 – DOE 05/06/2007. Não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, no dia 8 de junho de 2007, funcionando somente o Plantão Judiciário.

Provimento CSM 1321/2007. 12/06/2007 – DOE 18/06/2007. Institui o Diário da Justiça Eletrônico.

Provimento CSM 1336/2007. 12/07/207 – DOE 16/07/2007. Horário de atendimento ao público nos Ofícios de Justiça de primeira instância e nos Cartórios de segunda.

Provimento CSM 1339/2007. 12/07/2007 – DOE 03/08/2007. Reestruturação do 1º Ofício Cível da Comarca de Assis.

Provimento CSM 1344/2007. 19/07/2007 – DOE 30/07/2007. O atendimento ao público nos Ofícios de Justiça de primeira instância e nos Cartórios de segunda instância darse-á no período das 12h30 às 19 horas, nos dias de expediente forense.

Provimento CSM 1355/2007. 16/08/2007 – DOE 03/09/2007. Sistemática administrativa, atribui a um único Ofício de Justiça a tarefa de atender mais de uma Vara.

Provimento CSM 1388/2007. 24/10/2007 – DOE 26/10/2007. Não haverá expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, no dia 16 de novembro de 2007, funcionando somente o Plantão Judiciário.

Provimento CSM 1404/2007. 30/11/2007 – DOE 26/11/2007. Regulamenta o reconhecimento voluntário da paternidade.

Provimento CSM 1414/2007. 30/11/2007 – DOE 03/12/2007. Diário da Justiça Eletrônico.

Provimento CSM 1461/2007. 14/12/2007 – DOE 21/12/2007. Contínua racionalização dos serviços forenses.

Provimento CSM 1462/2007. 14/12/2007 – DOE 21/12/2007. Racionalização dos serviços forenses, perito já cadastrado deverá informar o e-mail por meio do qual será intimado.

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CSMSP Provimentos 2006

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2006

Provimento CSM 1108/2005. 23/02/2006. Altera a nomenclatura do DECRIM 5 – para Diretoria Técnica de Serviço de Processamento de Medidas de Segurança.

Provimento CSM 1113/2006. 30/03/2006 – DOE 31/03/2006. Horário de atendimento ao público nos Oficios de Justiça de primeira instância e nos Cartórios de segunda instância.

Provimento CSM 1127/2006. 11/05/2006 – DOE 05/07/2006. Suspenso o expediente forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, pelo sistema de plantões.

Provimento CSM 1139/2006. 06/06/2006 – DOE 28/06/2006. Reestruturação dos 11º Ofício Criminal, 16º Ofício Cível, 6º e 8º Ofícios da Família e das Sucessões, 3º Ofício de Acidentes do Trabalho e 2º Ofício de Registros Públicos, todos da Comarca da Capital.

Provimento CSM 1154/2006. 23/02/2006 – DOE 20/06/2006. Disciplina o sistema de Plantão Judiciário nas comarcas da Capital e Interior.

Provimento CSM 1155/2006. 04/05/2006 – DOE 20/06/2006. Responderão pelo Plantão Judiciário dois Magistrados.

Provimento CSM 1207/2006. 05/09/2006 – DOE 06/09/2006. Nos dias úteis do período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, o plantão judiciário realizar-se-á das 13hOO às 18hOO, com a presença de magistrados e servidores.

Provimento CSM 1235/2006. 09/11/2006 – DOE 14/11/2006. Ficam suspensos os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2006 e 6 de janeiro de 2007.

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CSMSP Provimentos 2005

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2005

Provimento CSM 917/2005. 07/04/2005 – DOJ 06/05/2005. Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas no âmbito do Tribunal de Justiça, devido a terceirização.

Provimento CSM 927/2005. 02/06/2005 – DOJ 23/06/2005. Revoga o artigo 4° e altera a redação dos artigos 1°, 2°, 3° e 5°, do Provimento n. CXC/1984, do Conselho Superior da Magistratura.

Provimento CSM 957/2005. 14/07/2005 – DOE 17/08/2005. Criar no Município de Pedrinhas Paulista, da Comarca de Maracaí, a unidade correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

Provimento CSM 984/2005. 15/09/2005. Estrutura do 1º Ofício Judicial da Comarca de Birigui.

Provimento CSM 1016/2005. 23/11/05 – DOJ 24/11/2005. Suspende os prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2005 e 6 de janeiro de 2006.

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