Hipotecas podres, King Kong, notários e registradores

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Fay Wray, a loira de King Kong e testemunha instrumentária

O blogue Observatório do Registro, mantido por mim, noticia o que pode ser considerada a expressão mais perfeita e acabada dos verdadeiros simulacros criados pela mente prodigiosa do mercado americano: inventaram o public game da compra e venda de bens imóveis.

Os nossos escroques tupiniquins repaginaram o conto do vigário: vendiam o falso bilhete premiado, a pirâmide da sorte e no limite passavam o Viaduto do Chá. Mas os EEUU são superlativos mesmo: conseguiram vender o Empire State Building em 90 minutos! E com papel passado, assinado, roborado e notarizado!

Uma coisa temos que reconhecer – eles sabem como ninguém fazer piada de si mesmos. Vejam só: a transmitente é Nelots Properties. Nelots é anagrama de stolen, que significa roubado. A testemunha instrumentária é Fay Wray, aquela loira que freqüentou assiduamente o imaginário da puberdade na década de  30. É a atriz que interpretou Ann Darrow, que seduziu King Kong.

Como notário figurou nada mais, nada menos, do que o ilustre ladrão de bancos Willie Sutton.

Os americanos não sabem onde é La Paz e desconfiam profundamente de vocábulos de étimo latino. Mas é impressionante como se apropriaram de expressões como notários e propriedade. Parecido com isso somente os administrativistas, que insistem em nominar seus institutos tomando de assalto expressões latinas tão caras ao direito comum.

Enfim, vale a pena assistir a mais esse espetáculo na terra dos sonhos e simulacros.

Leia o post Tio Sam e a fé pública.

RI em BH – modelo de agilidade e segurança registral

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Inovador. Assim pode ser definido o trabalho desenvolvido pelo 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Após ter assumido o cartório em outubro de 2005, Francisco José Rezende dos Santos empreendeu um criterioso trabalho na busca de superar deficiências de infra-estrutura de informatização que comprometiam a segurança registral e investiu num exitoso sistema onde modernas tecnologias se aliam a uma equipe altamente qualificada, para garantir a excelência no atendimento dos usuários.

Para conhecer um pouco mais sobre essa iniciativa de sucesso e poder partilhar com nossos leitores, o Arisp online realizou uma entrevista com o Oficial Registrador Francisco Rezende. Acompanhe abaixo. Continuar lendo

Café com Jurisprudência

 Lu�s Paulo Aliendi Ribeiro

O terceiro módulo do curso Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis – Poder e Autoridade – Efetividade e Segurança Jurídica – ministrado pelo Juiz Luis Paulo Aliende Ribeiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, abordou o tema Da preclusão e os Títulos Judiciais e mobilizou todos os participantes com uma apresentação rigorosa e ilustrada por exemplos e situações reais enfrentadas no cotidiano dos cartórios e dos tribunais.

Dividindo a mesa com personalidades como a Juíza Maria Regina Romeiro, da 1ª Vara de Registros Públicos, o Juiz Vicente de Abreu Amadei, da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo e o Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça, Aliende Ribeiro abriu o encontro apontando a crescente preocupação com a formação de títulos judiciais que chegam aos Registros Públicos.

Discutiu ainda, como as reformas das decisões e a fragilização da coisa julgada podem interferir no Registro de Imóveis e salientou a necessidade da especificação do imóvel na sentença que declara a desapropriação, tendo em vista a qualificação pelo registrador.

O magistrado apontou também a importância da verificação do laudo judicial no processo de qualificação levado a cabo pelo Registrador, e defendeu a realização de um estudo conjunto das áreas registral e jurisdicional, pela finalidade da segurança jurídica.

Preocupado em oferecer uma clara visão sobre a matéria a todos os participantes, Ribeiro discorreu artigo por artigo pelas alterações da reforma do código de processo civil, sobremaneira acerca do agravo de instrumento e do agravo retido e enfatizou a complexidade e os riscos da atividade de qualificação realizada pelos registradores. “Como o registrador poderá saber quais os títulos que estão aptos se, muitas vezes, o título ainda está em processo de modificação?”, questionou o magistrado.

Responsável pelo contraponto, a Dra. Maria Isabel Romero intensificou o debate ao trazer questões sobre a competência do registrador para negar o registro em casos de nulidade do processo, com base em ações de usucapião por falta de citação válida de terceiros interessados. Questionou ainda a “imutabilidade da coisa julgada” e o procedimento legal de um título que será ingresso em um registro público.

Além da efetiva participação dos presentes, o evento foi também um sucesso na sua versão “online”. A TVR – TV do Registro, trabalhando com o conceito de total interatividade, disponibilizou imagens em vídeo de todo evento, bem como os arquivos utilizados pelo palestrante, além de uma sala de “bate-papo”, onde os internautas puderam participar do debate, enviando questões e opiniões para os participantes da mesa.

Belos horizontes para o registro brasileiro

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Com o título Belo Horizonte tem o cartório mais rápido do país o Paranashop, edição de 17/11/2007, noticia as grandes transformações que os cartórios mineiros estão passando.

Ainda há tempos atrás, o blogue Observatório do Registro publicou uma série de reportagens e críticas sobre o sistema registral na capital de Minas Geral a partir das críticas que lhes foram endereçadas pelo Dr. Ildeu Lopes Guerra – http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel2450.asp. A resposta pode ser vista aqui

Agora os Cartórios de Belo Horizonte inovam. Veja a reportagem abaixo. 

Belo Horizonte tem o cartório mais rápido do país A informatização está se tornando a principal aliada dos cartórios brasileiros para um atendimento mais rápido, seguro e eficiente à população. Em Minas Gerais, os estabelecimentos notariais e registrais já perceberam que as novas tecnologias podem ser importantes aliadas para prestar um melhor serviço com agilidade e segurança no processamento dos atos. 

O tema é um dos destaques do IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que termina nesta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG).Um exemplo positivo da utilização da informatização para uma prestação de serviços mais eficiente é encontrado na cidade de Belo Horizonte. 

O cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis se tornou o mais rápido do Brasil, utilizando-se de softwares modernos para prestar um serviço mais ágil e seguro à população. Para o cidadão que vai ao cartório, a realidade encontrada é a ausência de filas, com um serviço que alia agilidade e segurança, podendo executar qualquer tipo de registro em um prazo máximo de dois dias, enquanto a maioria dos cartórios brasileiros disponibiliza esse documento em um mês.

De acordo com o titular do cartório, Francisco Rezende, a principal estratégia para esse serviço ágil e seguro é a informatização, com a utilização de softwares específicos para a atividade notarial e de registro. “Para não termos filas, é essencial contar com um sistema que nos permita fazer o atendimento bem feito e de maneira rápida”, conta.

O cartório recebe uma média de 60 títulos por dia e realiza entre 70 a 80 registros diariamente. “Hoje, chegamos num nível que em 48 horas podemos executar qualquer tipo de registro. Por garantia, pedimos um prazo de até cinco dias, mas em dois dias as pessoas já têm o registro em mãos”, afirma.  O prazo normal da maioria dos cartórios brasileiros é disponibilizar os registros em 30 dias. Já as certidões, o cartório do 4º Ofício de Belo Horizonte oferece na mesma hora aos clientes, enquanto o prazo normal para a entrega é de cinco dias úteis. Essa agilidade no atendimento é reconhecida pelo público e considerada modelo em todo o Brasil. “Temos um índice de satisfação dos nossos clientes muito bom. Hoje, os serviços prestados pelo Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis é referência em Belo Horizonte e no país”, diz Rezende.

Para isso, ele firmou uma parceria com a prefeitura de Belo Horizonte, na qual o cartório conta com uma linha direta com o sistema da prefeitura, agilizando os processos solicitados. Outro serviço oferecido pelo cartório graças à informatização é o sistema de busca. Ou seja, a população que procura o cartório, além de registrar o título pode também fazer uma cópia digital do documento, que fica arquivado num banco de dados, podendo ser consultado novamente quando necessário.

Informatização no Brasil. 

A questão de informatizar os atos notariais e registrais, garantindo maior segurança e agilidade às partes, vem sendo discutida em todo o país. Durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, organizando pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), haverá um painel específico sobre o tema, discutindo com notários, registradores e autoridades da área jurídica especializada questões para avançar na qualidade do serviço prestado.

A palestra é o destaque nesta sexta-feira (dia 16/11) com o tema “Os sistemas de informatização e modernização para a integração dos serviços notariais e de registro”, com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Neto Botelho, e de presidentes de associações e institutos da área notarial e de registro. A discussão sobre o tema ganha importância ao se avaliar o mapa da informatização no país.

De acordo com Leonel Danczuck, da Escriba Informática, “o Brasil conta atualmente com cerca de 20 mil cartórios extrajudiciais instalados. Desses, apenas 25% possuem algum sistema de gestão de T.I. cartorial, o que não significa que estejam modernizados, pois não existem regras definidas quando se trata dessa questão”