TJSP Resolução 559/2011

RESOLUÇÃO Nº 559/2011

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o pleito formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, concernente à manutenção do protocolo integrado nos Fóruns Digitais;

CONSIDERANDO a decisão deste Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 16 de novembro de 2011;

CONSIDERANDO o decidido no Processo nº. 2011/84606;

RESOLVE:

Artigo 1º – Revogar o parágrafo 2º, do artigo 21, da Resolução nº 551/2011.

Artigo 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

São Paulo, 16 de novembro de 2011.

(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal deJustiça (D.J.E.de 07.12.2011)

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TJSP Resoluções 2011

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Resoluções 2011

RESOLUÇÃO 539/2011.  Disciplina a realização de eleições para os cargos de direção, em razão do falecimento do Desembargador Antonio Carlos Viana Santos e das aposentadorias dos Desembargadores Marco César Müller Valente e Antonio Carlos Munhoz Soares, para o ano em curso.

RESOLUÇÃO 551/2011. Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 552/2011. Criação e padronização da identidade visual para o Tribunal de Justiça.

RESOLUÇÃO 559/2011. Manutenção do protocolo integrado nos Fóruns Digitais.  Revoga o parágrafo 2º, do artigo 21, da Resolução nº 551/2011.

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TJSP Resolução 552/2011

RESOLUÇÃO Nº 552/2011

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de São Paulo foi instalado em 03 de fevereiro de 1874;

CONSIDERANDO que, por meio da Resolução nº 198, somente no ano de 2005 foi oficializada a Bandeira com o símbolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 505/2009, que aprovou o Planejamento Estratégico desta Corte para o qüinqüênio 2010/2014;

CONSIDERANDO os objetivos estratégicos deste Planejamento, que visam aprimorar a comunicação;

CONSIDERANDO a Resolução nº 85/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a necessidade de criar e padronizar a identidade visual para o Tribunal de Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a bandeira, seu símbolo oficial, como logomarca oficial nas apresentações visuais do Tribunal de Justiça.

Art. 2º – A reprodução da logomarca deverá seguir as características previstas no anexo dessa Resolução.

Parágrafo único – A malha construtiva que define os parâmetros da logomarca será também referência para a confecção da bandeira oficial, passando a integrar a Resolução nº 198/2005.

Art. 3º – As unidades judiciárias e administrativas deverão utilizar a logomarca do Tribunal de Justiça nos envelopes, ofícios, memorandos, capa de autuações, cartões de visita, material de divulgação, dentre outros, seguindo o padrão ora adotado.

Art. 4º – Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º dedezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

São Paulo, 28 de setembro de 2011.

(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça

ANEXO ÚNICO

MANUAL DE APLICAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL

LOGOMARCA OFICIAL DO TJSP

A marca padrão deve ser usada em todas as situações, exceto naquelas em que sua aplicação não for possível, quando serão empregadas aplicações alternativas. As normas aqui definidas devem ser rigorosamente seguidas com o intuito de manter corretamente a identidade visual do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e, assim, garantir padronização e fidelidade à identidade e à imagem institucionais.

MALHA CONSTRUTIVA

A malha construtiva é a organização espacial dos elementos gráficos e tem como objetivo orientar a reprodução da identidade visual da marca e a manutenção de suas proporções em ampliações ou reduções. Considera-se, na malha construtiva da bandeira do Tribunal de Justiça de SãoPaulo, cada módulo “A” como uma unidade fundamental de construção, conforme representado ao lado.

MARGEM DE SEGURANÇA A margem de segurança garante que o espaço de visibilidade e percepção da marca não será violado por outros elementos. Nenhum objeto deve interferir no espaço contido nesta margem, que foi demarcado através dos módulos de construção da marca.

TIPOGRAFIA

A tipografia é um componente imprescindível em identidade visual. Seu uso correto garante eficiência na comunicação e fortalece a unidade visual.

Com o padrão gráfico foi selecionado a família de tipos Times New Roman.

PADRÃO GRADIENTE

Abaixo estão representados os padrões cromáticos em três escalas destinadas, sendo a PANTONE para impressos em cores especiais, a CMYC para impressos em seleção de cores e a escala RGB para aplicações eletrônicas (vídeo e web).

PANTONE – 611C

#EBD723

CMYC – C: 0% M: 1% Y: 92% C: 11%

RGB – R: 235 G: 215 B: 35

PANTONE – 4505C

#B1953A

CMYC – C: 0% M: 15% Y: 78% C: 36%

RGB – R: 177 G: 149 B: 58

PANTONE – 388C

#E3E65B

CMYC – C: 14% M: 0% Y: 79% C: 0%

RGB – R: 227 G: 230 B: 91

PANTONE – 463C

#80561B

CMYC – C: 30% M: 56% Y: 100% C: 37%

RGB – R: 128 G: 86 B: 27

PANTONE – 618C

#C0AF2C

CMYC – C: 0% M: 3% Y: 87% C: 30%

RGB – R: 192 G: 175 B: 44

PANTONE -422C

#B6B8BA

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 33%

RGB – R: 182 G: 184 B: 186

PANTONE – COOL GRAY 2C

#E6E7E8

CMYC – C: 0% M: 0% Y: 0% C: 10%

RGB – R: 230 G: 231 B: 232

PANTONE – COOL GRAY 9C

#919195

CMYC – C: 0% M: 1% Y: 0% C: 51%

RGB – R: 145 G: 145 B: 149

PANTONE –White

#FFFFFF

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 0%

RGB – R: 255 G: 255 B: 255

PANTONE – 421C

#C4C6C8

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 26%

RGB – R:196 G: 198 B: 200

PANTONE –black

#000000

CMYC – C:75,02% M: 67,97% Y: 67,02% C: 90,16%

RGB – R:0 G: 0 B: 0

PANTONE –white

#FFFFFF

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 0%

RGB – R: 255 G: 255 B: 255

PANTONE – 1797C

#E31B23

CMYC – C: 0% M: 100% Y: 99% C: 4%

RGB – R: 227 G: 27 B: 35

PADRÃO CORES SÓLIDAS

Abaixo estão representados os padrões cromáticos em três escalas destinadas, sendo a PANTONE para impressos em cores especiais, a CMYC para impressos em seleção de cores e a escala RGB para aplicações eletrônicas (vídeo e web).

PANTONE –black

#000000

CMYC – C:75,02% M: 67,97% Y: 67,02% C: 90,16%

RGB – R:0 G: 0 B: 0

PANTONE –white

#FFFFFF

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 0%

RGB – R: 255 G: 255 B: 255

PANTONE – 618C

#C0AF2C

CMYC – C:0% M: 3% Y: 87% C: 30%

RGB – R: 192 G: 175 B: 44

PANTONE – 5825C

#847A18

CMYC – C: 0% M: 2% Y: 87% C: 59%

RGB – R: 132 G: 122 B: 24

PANTONE – 1797C

#E31B23

CMYC – C: 0% M: 100% Y: 99% C: 4%

RGB – R: 227 G: 27 B: 35

PANTONE – 428C

#CFD4D8

CMYC – C:2% M: 0% Y: 0% C: 18%

RGB – R: 207 G: 212 B: 216

POSITIVO, NEGATIVO E ESCALA DE CINZA

Em situações que não permitam a reprodução em cores, suas versões em traço (positivo ou negativo) ou em escala de cinza, devem ser utilizadas conforme representação ao lado.

Visa um baixo custo de sua reprodução e a alta legibilidade de sua forma.

PANTONE -428C

#CFD4DB

CMYC – C:2% M: 0% Y: 0% C: 18%

RGB – R: 207 G: 212 B: 216

PANTONE – Gray 7C

#ADAFB2

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 37%

RGB – R: 173 G: 175 B: 178

PANTONE – 7540C

#696A6D

CMYC – C:0% M: 0% Y: 0% C: 72%

RGB – R: 105 G: 106 B: 109

VERSÃO EM TRAÇO

A logomarca pode ser utilizada na versão em traço conforme a representação ao lado. Esta versão é adequada para uso em fax e bordados por exemplo.

REDUÇÃO

O uso da logomarca deve respeitar as reduções máximas para não perder sua legibilidade e sua força visual. Nesse sentido, deve ser respeitado, para a logomarca, um limite máximo de redução de 200 pixels de largura.

MATERIAIS PROMOCIONAIS

A diagramação de materiais promocionais pode variar, podendo, assim, o desenho ser aplicado em qualquer outra cor, desde que sejam respeitadas as leis de aplicação da marca.

(D.J.E. de 28.10.2011)

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