Sistema Torrens – conexão Hamburgo

Ulrich Hübbe
Ulrich Hübbe

Como anotado na introdução, o Sistema Torrens foi introduzido na Austrália Meridional entre os anos 1857-1858 promovido por Sir Richard Robert Torrens, político, reformador e grande entusiasta do seu sistema auto-proclamado e nominado.

Modernamente, muitos estudiosos buscam estabelecer os pontos de contato entre a legislação australiana, defendida por Sir Robert Torrens como uma experiência verdadeiramente autóctone, e os registros alemães, especialmente o registro predial da cidade de Hamburgo, local de nascimento de uma figura extraordinária, somente agora revelada e conhecida, Dr. Ulrich Hübbe.

Até que ponto o modelo foi afetado pela experiência alemã? Como avaliar concretamente a participação do doutor alemão?

Segundo nos afiança Antonio ESPOSITO, ao tempo da promulgação do Real Property Act, Dr. Ulrich Hübbe enriqueceu os debates com idéias e sugestões que foram aproveitadas por R. Torrens. Em todo o processo de desenvolvimento e refinamente do Sistema Torrens, Hübbe esteve presente e chegou a escrever um livro – The Voice of History and Reason Brought to Bear Against the Absurd and Expensive Method of Encumbering Immoveable Property, publicado em 1857, promovendo a reforma do sistema, baseado no regime legal hamburguês. (1).

ESPOSITO trabalha sobre a hipótese de Torrens ter se servido largamente das sugestões eruditas de Hübbe. Este, por seu turno, estava familiarizado com a legislação registral de seu rincão natal, Hambugo. O trabalho de ESPOSITO, portanto,  se concentra em traçar paralelos entre a legislação de Hamburgo de 1858-1861 e a australiana.

Um aspecto importante do seu trabalho consiste em buscar as fontes que poderiam ter servido de base para Hübbe proporcionar os elementos que acabaram estruturando o Sistema Torrens. Diz que a legislação harbuguesa original, suas ordenações regulamentares, decisões comunitárias e costumeiras, formavam um cipoal normativo que dificilmente se poderia prescindir de um advogado especialista para a realização de um negócio imobiliário. Poder-se-ia compulsar um bom livro. Segundo ESPOSITO, havia dois livros na Austrália que podem muito bem ter sido utilizados pelo Dr. Hübbe.

Lamentavelmente, os decendentes do jurista alemão reportam que os livros que forniam a sua biblioteca foram destruídos por uma inundação. Entretanto, buscando apoio na doutrina contemporânea, ESPOSITO vai armar convincentemente suas conclusões (continua)…

Referências

1. ESPOSITO. Antonio. A comparison of the Australian (Torrens) system os land registration of 1858 and the law of Hamburg in the 1850´s. In Australian Journal of Legal History, 2003, n. 13.