1VRPSP Portarias 1988

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1988

Portaria Conjunta VRP 01/88 – 07/03/88 – DOJ 14/03/88. Iniciais de ações de usucapião, após autuadas e independentemente de despacho, serão remetidas ao Cartório a cuja circunscrição pertencer o imóvel usucapiendo.

Portaria Conjunta VRP 03/88 – DOJ 09/01/89. Concurso relativo a habilitação dos oficiais-maiores.

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1VRPSP Portarias 1994

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1994

Portaria Conjunta VRP 01/94 – 28/12/94 – DOJ 02/01/95. Quadro de auxiliares e escreventes, discriminando optantes e não optantes.

Portaria 1VRP 57/94 – 14/12/94. Recolher as cédulas de identidade funcional de todos os empregados e remeter para a Corregedoria Permanente até 30.12.94.

Portaria 1VRP 58/94 – 16/12/94. Revoga a Portaria 57/94.

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1VRPSP Portarias 1990

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1990

Portaria Conjunta VRP 01/90 – 16/12/90 – DOJ 17/12/90. Não haverá expediente nos dias 24/31 de Dezembro de 1990, no dia 02/01/91, expediente a partir das 13:00hs.

Portaria 1VRP 08/90 – 09/11/90. Revisão da classificação dos escreventes nos últimos 5 anos.

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1VRPSP Portarias 1986

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1986

Portaria Conjunta VRP 01/86 – 02/09/86 – DOJ 04/09/86. Para contratar auxiliar deverão ser exibidos documentos que façam prova de ser o candidato, quando maior de idade.

Portaria 1VRP/CP 02/86 – 28/01/86. Aposentadoria do Sr. Oficial Eulálio Firmo da Silva, do 5º Cartório local de Registro de Imóveis, em janeiro de 1986. Vacância de serventia não oficializada e provimento de serventuário efetivo, a designação de interino;  visita correcional realizada em janeiro de 1986, aferiram irregularidades nos serviços, designando o Sr. Serventuário Ademar Fioranelli, do 7º Cartório local de Registro de Imóveis, para responder pelo 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, até o provimento desta Serventia.

Portaria 1VRP/CP 06/86 – 24/02/86, DOE 27/02/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, comunicou que não se encontrou certas fichas matrizes; se instaurou procedimento administrativo comum  e sindicância, para que se indiquem os documentos arquivados hábeis à reconstituição das matrizes faltantes.

Portaria 1VRP/CP 07/86 – 24/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, comunicou que não se encontraram alguns registros do Livro nº 3 – Registro Auxiliar; instaurada a sindicância, determinando a instrução dos autos com cópias das folhas do Livro nº 1 – Protocolo em que se tenham consignado lançamentos de atos a contar do registro.

Portaria 1VRP 08/86 – 24/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de  Imóveis de São Paulo, noticiou que não foram encontrados autos de procedimento de incorporação, supedâneo do R.1/33.198;  para reconstituir os autos desencontrados, instaurou o procedimento administrativo comum, com simultâneo processamento de sindicância.

Portaria 1VRP 09/86 – 25/02/86 , DOE 04/03/2006. O Sr. Oficial interino do 5º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, apurou que inúmeros atos praticados nos Livros de Transcrição das Transmissões, de Inscrição Hipotecária, de Registros Diversos, de Registro Especial, entre outros , não foram subscritas; autoriza  escreventes a subscrever referidos atos, mencionando o número desta Portaria.

Portaria 1VRP 10/86 – 25/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, noticiou apuração de inúmeros registros de arrestos, penhoras e seqüestros com violação do trato contínuo; instaurada a sindicância, juntou certidões das matrículas em que o registro de constrição maltratou a continuidade.

Portaria 1VRP 11/86 – 25/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, noticiou inúmeras falhas em matrículas integrantes do Livro nº 2; instaurada a sindicância, determinou que lance averbações “ex-officio” para corrigir os erros de numeração encontrados nas matrizes.

Portaria 1VRP 12/86 – 25/02/86, DOE 04/03/1986. O Sr. Oficial interino do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, apurou irregularidades, em relação ao Livro nº 3 – Registro Auxiliar, falhas nos registros; instaurada a sindicância, que emende por averbação os numeros de registro referidos nos atos praticados, que corrija por averbação a intitulação “matricula” erroneamente consignada nos registros, não encontrando dúvida quanto a autenticidade dos registros, compulsados os arquivos de extratos e microfilmes, bem como o Livro Protocolo, efetue averbações para colmatar o autógrafo do Oficial ou de seu substituto nos registros.

Portaria 1VRP 15/86 – 11/04/86, DOE 16/04/1986. Revoga o artigo 7º do Provimento nº 3/83, porque motivou acentuado aumento de consultas em tramitação nesta Vara.

Portaria 1VRP 18/86 – 24/07/86. Designação do Sr. Serventuário Ademar Fioranelli , do 7º Cartório local de Registro de Imóvel para responder pelo 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital , na qualidade de interventor, até o provimento desta Serventia.

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