Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Provimentos 2008
Provimento CSM 1490/2008. 26/02/2008 – DOE 09/04/2008. Escrivães-diretores ou, sob sua supervisão, os escreventes farão a revisão das folhas dos autos que devam subir a despacho ou ser remetidos à Superior Instância.
Provimento CSM 1493/2008. 08/04/2008 – DOE 09/04/2008 e 14/04/2008. Autoriza editar as normas gerais da Política de Gestão e Segurança da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Provimento CSM 1496/2008. 15/04/2008 – DOE 02/06/2008. Alienação por iniciativa particular.
Provimento CSM 1499/2008. 20/05/2008 – DOE 26/05/2008. Correições ordinárias no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto.
Provimento CSM 1529/2008. 03/06/2008 – DOE 03/07/2008. Disciplina a destruição de petições endereçadas, por meio do protocolo integrado, aos Fóruns Digitais.
Provimento CSM 1558/2008. 19/08/2008 – DOE 15/09/2008. Disciplina o protocolo de petições e documentos endereçados aos Fóruns Digitais.
Provimento CSM 1575/2008. 16/09/2008 – DOE 14/10/2008. Altera a redação do art. 11, §1º, do Provimento CSM nº 494/93. Negada a paternidade, ou não atendendo o suposto pai à notificação em 30 (trinta) dias.
Provimento CSM 1594/2008. 28/10/2008 – DOE 15/12/2008. Disciplina a forma de recolhimento de valores devidos pelos serviços de extração e autenticação de cópias reprográficas.
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